Os deputados federais Nelson Marquezelli (PTB) e Jilmar Tatto (PT) disseram ontem que são favoráveis à legalização do lobby no Brasil. A proposta polêmica, que tramita na Câmara dos Deputados, tem como relator o deputado da região Milton Monti (PR) na Comissão de Trabalho da casa federal.
“Nos países mais desenvolvidos, como nos Estados Unidos, existe o lobby organizado. Acho que num regime democrático tem que colocar as cartas na mesa, quem é quem, para quem trabalha, o que faz. O lobby oculto, escondido é muito perigoso. A gente não sabe quanto custo. Com o lobby organizado a população sabe o que está acontecendo. A democracia deve ser transparente”, afirma Marquezelli, que também é favorável à legalização dos bingos no País, com transferência de receita para as prefeituras.
Para Tatto, o lobby existe em outras esferas de governo e não apenas nas federais. No Estado e municípios, há todos os tipos de lobbys possíveis: no comércio, na indústria, na arquitetura, na comunicação, na construção civil, enfim, em diversos setores onde há uma cadeia produtiva constituída. “A prática que é vista com certa obscuridade precisa ser normatizada. “O lobby existe na prática. Se você pegar nos corredores da Câmara e do Senado, você tem representantes de empresas e de grandes conglomerados que vão lá, ou mesmo de sindicatos. Quando você fala em lobby, fala em todos os setores. Isso é muito presente. Mas é preciso definir regras para evitar a corrupção.”
O projeto prevê, entre outros pontos, o cadastramento das empresas e pessoas que atuam junto à autoridades com o intuito de influenciar a tomada de decisões importantes. Entretanto, a regulamentação não pode ser confundida com defesa dos lobistas, pois a proposta aprovada traz regras de controle sobre a atividade, como a exigência de credenciamento no órgão de atuação e a possibilidade de convocação do lobista para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho.
A convocação poderá ser feita pelo presidente da Câmara e do Senado, ministro de Estado e pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a proposta determina que ao final de cada ano os lobistas credenciados em algum órgão público deverão encaminhar ao TCU uma declaração discriminando suas atividades, natureza das matérias do seu interesse e os gastos efetuados no decorrer do ano ligados à atuação profissional, em especial pagamentos a pessoas físicas ou jurídicas.
____________________
‘Martista’
Integrante do grupo político ligado à ex-prefeita Marta Suplicy, hegemônico no PT paulista há pelo menos seis anos, Jilmar Tatto defendeu ontem a candidatura de Ciro Gomes (PSB) à governador de São Paulo. Entretanto, o grupo pode desintegrar-se por conta da disputa envolvendo a candidatura da legenda Palácio dos Bandeirantes e dos planos da ex-prefeita de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados em 2010.
Marta trabalha por uma candidatura própria da sigla, de preferência a do deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que seria uma espécie de herdeiro natural dela, e não o socialista Ciro Gomes. “Evidente que o melhor para o Estado de São Paulo é que fosse um candidato do PT para o governador. O projeto nosso é nacional. A grande definição que tem 2010 é dar continuidade ao projeto de mudança do País, aumento do salário mínimo, na área social. Isso está em primeiro lugar. O Ciro é candidato à presidência da República. Então nós temos que fazer esforços que ele não saia candidato à presidente. Se ele sair para governador, vamos apoiar ele”, afirma Tatto, um dos principais “martistas” do grupo.
Na gestão de Marta na Prefeitura de São Paulo, entre 2001 e 2004, o deputado foi secretário de Abastecimento; de Implantação das Subprefeituras; de Transportes e de Governo. Líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (SP), também concorda com o colega de legenda. Ele alega que Ciro poderia ajudar Dilma Rousseff (pré-candidata do PT ao Planalto) e concorrer com chances de vitória no Estado.
