A cobrança da água é um instrumento de gestão, porque o objetivo não é arrecadatório, mas de disciplinar o uso, ressalta o assessor da Faesp, Wilson Bonança. O princípio é simples, segundo ele. “Eu não quero seu dinheiro para a água que você usa. Quero que você tenha consciência de que você tem que disciplinar o uso, é o uso responsável, o uso sustentável dos recursos naturais. Vamos usar os recursos naturais na medida que necessitamos e na medida que eles possam, pela própria natureza, serem repostos. A água é um recurso natural que pode acabar.”
No Estado de São Paulo, a lei foi regulamentada em 2006. “Na área rural, que é o nosso foco, a cobrança passa a valer em janeiro do próximo ano. Porém, quem vai decidir isso serão os comitês das bacias hidrográficas. A lei e o decreto autorizam a cobrança, porém quem vai decidir são os comitês das bacias. Cada uma delas vai decidir segundo as suas características, suas peculiaridades.”
Nesse modelo cada comitê tem um braço financeiro que é a agência de bacias. Ela vai receber os recursos, administrar e aplicar. “Aquilo que for arrecadado aqui no Tietê/Jacaré vai ser aplicado em ações da própria bacia. Onde serão aplicados os recursos é outra decisão do comitê.”
Bonança explica que enquanto representante da agricultura está disseminando a conscientização no meio e incentivando as lideranças a participarem do processo.
“O preventivo, o momentâneo e a previsão do futuro será feito pelos comitês. Os pequenos agricultores são os primeiros ambientalistas. Ele depende dos recursos naturais para sua própria sobrevivência e a produtividade econômica. Se ele for um predador é suicídio.”
