Cerca de 150 entidades assistenciais e creches de Bauru poderão se beneficiar pela campanha “Ação social: deixe parte do seu imposto na sua cidade”, que vai incentivar os consumidores a repassar o recolhimento do programa Nota Fiscal Paulista (NFP) para essas instituições. O projeto será lançado sexta-feira, com distribuição de urnas para o depósito dos cupons fiscais nas lojas do comércio bauruense. Quem quiser participar, basta pedir a nota e não informar o CPF, inserindo as notas na urna. Os valores recolhidos serão repassados às entidades.
A campanha é uma ação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação das Empresas do Calçadão (AEC), Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Associação das Entidades de Assistência e Promoção Social (Aeaps) e governo do Estado, representado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) e Delegacia Regional Tributária.
A ação será lançada nesta sexta, com a entrega das urnas para depósito das NFPs para lojistas da cidade. De acordo com Cássio Carvalho, da Acib, a idéia é utilizar uma proposta do governo para incentivar a filantropia. “Que é utilizar as Notas Fiscais Paulistas dos clientes que preferem não colocar seu CPF, para direcionar esses recursos às entidades da cidade”, explica.
Segundo Maria Moreno Perrone, diretora regional da Seads, basta a entidade estar cadastrada no programa Pró-social (veja quadro acima) do governo do Estado para poder receber o benefício. “Toda instituição tem que fazer parte do programa e do conselho da assistência. Ao todo, já são mais de 3 mil em São Paulo”, ressalta. Em Bauru, Edemilson Arias Pinotti, presidente da Aeaps, calcula que 150 instituições entre entidades e creches estão aptas a receber os valores do repasse.
Segundo Leandro Pampado, delegado regional tributário de Bauru, o Estado criou esse mecanismo pois muitos contribuintes, baseados em boatos infundados de que o governo cruzaria dados da NFP com a Receita, deixavam de informar o CPF na nota. Para não desperdiçar o repasse de 30% do recolhimento de imposto que voltaria para o cliente, foi criada a possibilidade de direcionar esses valores a entidades. “Na verdade, não há esse cruzamento de dados. O programa foi criado para aumentar a arrecadação, combater a pirataria de produtos, evitar a sonegação de impostos e criar uma cadeia de emissão fiscal”, destaca.
Para aderir à campanha é simples. Basta o consumidor não informar seu CPF e depositar a nota fiscal nas urnas no comércio. Pinotti explica que elas serão divididas em lotes pelo valor total e repassadas para as entidades. Se houver diferença de volume, haverá compensação. As associações envolvidas na campanha decidiram lançar a ação agora para aproveitar o volume de vendas do final de ano.
Carvalho informa que serão distribuídas 600 urnas entre lojas do Centro, Bauru Shopping e Altos da Cidade. Os comerciantes que quiserem aderir à campanha, podem solicitar o recebimento de uma urna nas entidades participantes. Os contribuintes que quiserem participar e não encontrarem urnas nas lojas que freqüentam, podem juntar as notas e depositar em qualquer estabelecimento que faça parte da campanha. “Queremos incentivar os lojistas a entrar no projeto. Pois todo o dinheiro recolhido será investido nas entidades que ajudam a população bauruense”, destaca.
