• Orçamento
A penúltima sessão ordinária do ano terá hoje a votação do Orçamento de 2010, estimado em R$ 402 milhões, e também da lei que estabelece os programas e metas do governo municipal até 2013, no chamado Plano Plurianual (PPA). No Orçamento estão todas as despesas e receitas previstas para o ano que vem.
• Emendas
A proposta orçamentária para 2010 prevê uma arrecadação de R$ 402,8 milhões. Ester valor é cerca de 15% maior do que o valor previsto para este ano, que é algo em torno de R$ 349 milhões. A proposta orçamentária poderá ter modificações com a apresentação de inúmeras emendas de remanejamento de recursos. Mesmo assim, serão emendas meramente indicativas, que o prefeito cumprirá se quiser.
• Destinação
Conforme mostra matéria na página 3, o projeto de lei do Orçamento prevê aumento real de 36% no financiamento de programas de assistência social em Bauru. A Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) terá R$ 19 milhões no ano que vem, contra R$ 14 milhões deste ano.
• E o asfalto?
A Secretaria de Obras ficará com R$ 35 milhões, cerca de 47% a mais que 2009, mas, em compensação, a conta de iluminação pública das ruas e praças, orçada em R$ 5,5 milhões ao ano, terá de ser paga pela pasta a partir do ano que vem. O programa de pavimentação ficou com R$ 9 milhões, valor que pode ser questionável.
• Concorrência
O que pode atenuar é que a prefeitura vai iniciar, nos próximos dias, uma licitação de R$ 16 milhões de investimentos em pavimentação, para os dois próximos anos, cuja execução vai se iniciar em 2010 (neste ano a metade – R$ 8 milhões). Além disso, a Secretaria de Obras deverá ser reforçada em sua estrutura de maquinário.
• Plano salarial
O projeto de cargos e salários da Saúde que acaba com o pagamento de adicional de 125% por condições adversas apenas para o Pronto-Socorro, concedendo incorporação proporcional para quem já tem o benefício e padronização salarial dos profissionais para todas as unidades, de urgência e UBS, segue na Câmara, em tramitação, assim como o que reajuste a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
• No Mary Dota
O projeto “Recreiovia” e a segunda ciclofaixa do atual governo municipal foram inaugurados ontem no Mary Dota, no aniversário de 19 anos do bairro. O prefeito Rodrigo Agostinho esteve presente, ao lado do vereador autor da idéia, Fernando Mantovani (PSDB). O espaço fica entre as quadras 21 e 29 da avenida Marcos de Paula Raphael.
• Pedido ao Noel
Depois, à noite, Rodrigo foi à inauguração da Casinha do Papai Noel, um presente de Natal do JC aos bauruenses. Comentou-se que o prefeito fez um pedido ao Noel, mas ninguém sabe o que é. Ficará guardado a sete chaves. Veja a foto.
