Não pode ser considerado a maior maravilha do mundo, mas sem dúvida o valor do salário mínimo no Brasil vem crescendo. O valor de R$ 510,00 a vigorar a partir de 1 de janeiro do próximo ano é o maior valor real em 24 anos segundo estudos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Vale lembrar que naquela época ocorreu à implementação do Plano Cruzado que potencializou o poder de compra do salário mínimo.
O critério atual inibe o jogo político que sempre norteou o reajuste do mínimo. Ao levar em conta o crescimento econômico e a inflação passada, o reajuste do salário mínimo permite a recomposição ao longo do tempo, se apresentando como projeto de estado e não de governo, ou seja, independe do presidente de plantão.
É evidente que esta é uma parte da solução do problema, pois ainda convivemos no Brasil com forte concentração de renda e é notória a diferença de renda entre as camadas da população. Temos poucos que ganham muito e muitos que ganham pouco.
Outro grande desafio é tornar o regime tributário nacional mais justo. A receita tributária federal voltou a crescer em novembro, representando crescimento acima de 26% em relação ao mesmo período do ano passado. Além do aumento da arrecadação todos somos sabedores que o impacto tributário é mais intenso para quem ganha menos. É que a incidência do imposto indireto, este que está embutido nos preços dos produtos, não leva em conta a renda das pessoas.
Desta maneira cria-se uma distorção enorme, em que os grandes capitais pagam proporcionalmente menos impostos do que os pobres. Por exemplo: o imposto embutido em um produto de R$ 1 é idêntico aos ricos e pobres.
Se houvesse uma combinação de crescimento do poder de compra do mínimo com desoneração fiscal, principalmente em relação aos produtos que são o perfil de compra de quem ganha na faixa do mínimo, poderíamos realizar uma pequena revolução no tocante a inserção no mercado de consumo das pessoas menos favorecidas, melhorando em muito a distribuição de renda no país. O salário mínimo se potencializou, mas pode apresentar ganho substancial se houver vontade política. Quem sabe no próximo governo.
O autor, Reinaldo Cafeo, é economista e articulista do JC
