Brasília - Uma auditoria preliminar da Controladoria Geral da União (CGU) identificou um desvio de pelo menos R$ 129 mil em um convênio fechado pela Fundação José Sarney com o Ministério da Cultura e patrocinado pela Petrobras.
Segundo o relatório elaborado por técnicos da CGU, a entidade, que leva o nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria cometido uma série de irregularidades como contratações irregulares, falta de comprovação de serviços e utilização de notas frias.
A CGU encaminhou o relatório para o Ministério da Cultura e espera explicações. Se o ministério não conseguir rebater as irregularidades apontadas, será apresentada uma denúncia ao Tribunal de Contas de União (TCU) para que o caso seja investigado.
Apesar de a Petrobras repassar a verba, cabe ao Ministério da Cultura, que é o responsável pela Lei Rouanet, fiscalizar a aplicação dos recursos e verificar se os gastos estão adequados.
A reportagem não localizou o presidente da fundação, Joaquim Itapary, para comentar as denúncias. A assessoria de Sarney informou que até o final do dia deve ser divulgada uma nota sobre o caso.
A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro de 2008 para preservação de seu acervo.
O Ministério Público do Maranhão reprovou no ano passado as contas da fundação entre os anos de 2004 e 2007. Resolução publicada no “Diário Oficial” do Maranhão, assinada pela promotora Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, também apontou irregularidades como o uso incorreto de parte da verba da Petrobras encaminhada à fundação - que se transformou em aplicações bancárias.
