Apesar de ter o pomposo orçamento de R$ 92,9 milhões, a Secretaria Municipal de Saúde empenhou apenas R$ 87,1 milhões em 2009, deixando de gastar aproximadamente R$ 5,8 milhões durante o ano passado. O balancete foi apresentado ontem, na reunião de prestação de contas, realizada no plenário da Câmara Municipal de Bauru, que contou com a presença de funcionários, vereadores e representantes de conselhos gestores.
Para o titular da secretaria, Fernando Monti, o motivo da sobra de recursos foi a boa gestão, apesar da imensa lista de solicitações de melhores serviços não contemplada no primeiro ano. “Foi um orçamento que a gente usou com muito critério. Teve várias melhorias, mas teve contratos que foram rescindidos. Isso não significa que seja um processo progressivo. Por exemplo, teve um gasto com pessoal abaixo da previsão que existia. Uma parte da economia está na parte com o pessoal. Mas, em geral, acho que foi a mudança de gestão. Não houve prejuízo. Não fizemos nenhum racionamento, nenhuma restrição”, afirma.
A Saúde pretendia gastar cerca de R$ 49,8 milhões com encargos e acabou gastando menos, cerca de R$ 47,7 milhões. O volume menor consumido com pessoal serviu para comprovar um dos grandes problemas que a pasta enfrenta há anos: a contratação de profissionais médicos. A dificuldade é a defasagem da grade salarial em relação ao mercado de trabalho. O Pronto-Socorro da Bela Vista, por exemplo, esteve fechado durante alguns dias este ano por falta de especialistas para atender a população.
Apesar disso, Monti ressalta que a Saúde teve investimentos em 2009. “Gastamos menos e conseguimos investir R$ 4,9 milhões”, diz. Em 2008, o investimento registrado durante o mesmo período foi de apenas R$ 1,3 milhões. O único item empenhado que aumentou em relação à previsão orçamentária foi o de obras e instalações. O investimento previsto inicialmente de R$ 1,5 milhões saltou ao longo do ano para R$ 3,4 milhões. O motivo foi o empenho de recurso para a instalação das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em Bauru.
“Até 1º de março, as obras das UPAs no Mary Dota, Ipiranga e Bela Vista estarão iniciadas. Além disso, compramos bastante material de informática.” As UPAs custarão cerca de R$ 7,5 milhões, sendo R$ 6 milhões obtidos junto ao Ministério da Saúde e R$ 1,5 milhão do próprio orçamento.
Do total de recursos empenhados, até o momento a Prefeitura de Bauru pagou R$ 77,3 milhões das dívidas. O montante corresponde a 20,57% da aplicação dos recursos vinculados, conforme estabelece a emenda constitucional número 29, que prevê aplicação de 15% dos recursos ao ano na área. Em 31 de dezembro, no caixa da secretaria o superávit era de R$ 13 milhões.
