O secretário municipal de Planejamento (Seplan), Rodrigo Said, ressaltou ontem que o serviço de recadastramento, com as visitas em campo e a elaboração de relatórios, realizado pela Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate) tem elevado índice de acerto.
“Nós temos um recadastramento realizado com aerofoto realizado por outra empresa em 2007 e que gerou 76 mil visitas em campo, dos 150 mil imóveis cadastrados. Mesmo assim, dos 1.822 atendimentos realizados até agora, apenas 142 apontaram correções. Mesmo com outras mudanças realizadas no percurso, temos um percentual de erros de lançamento ou de dados muito baixo, o que evidencia o sucesso e a qualidade do trabalho da Funcate”, avaliou Said.
A arquiteta que coordenou os trabalhos pela fundação, Letícia Kirchner, salienta a reduzida margem de erro. “O contrato estabelecia margem de 10% e nós trabalhamos com muito menos de 2%. Queremos ressaltar que se o índice fosse elevado, para o universo de 76 mil visitas a campo, teríamos uma explosão de reclamações por erros e é o inverso. O trabalho foi mesmo um sucesso”, ressaltou.
Para o secretário, os erros identificados (como do morador que teve um orquidário lançado como área construída) refletem situações particulares. “O próprio jornal divulgou matéria no final do ano passado apontando que centenas de moradores não permitiram a vistoria nas residências. Essas pessoas agora estão tendo de apresentar reclamação ou requerimento. O percentual de erros é muito baixo”, comentou.
Outro dado apontado pelo titular da Seplan é que os moradores – que há anos pagavam o IPTU com base em valores irreais – reagiram à atualização. “Nós não estamos felizes por cobrar a diferença, mas assim é a lei. O cidadão tem de ter o lançamento de seu imposto de acordo com a realidade e não com dados irregulares, como estava acontecendo há anos. Estamos cumprindo a obrigação de justiça fiscal”, finalizou.
A Funcate ainda mencionou que o serviço realizado tinha a função principal de servir de planejamento urbano e não de aplicação fiscal. “Levantamos uma série de dados para os quais fomos contratados, como ruas com asfalto e de terra, bocas de lobo, áreas verdes, dados que geraram ferramenta de planejamento para a prefeitura. Com mais de 20 anos de dados defasados, o cidadão tende a reagir contra o imposto, mas nosso trabalho foi bem realiado”, conclui Letícia.
