De acordo com os dados apresentados na audiência de ontem, o município teve um superávit de 10,34% de arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2009 em relação a 2008. Enquanto no ano passado a prefeitura obteve R$ 37,5 milhões, no ano anterior a administração conseguiu arrecadar R$ 34 milhões.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrou alta de 2,05%. Em 2009, os cofres públicos municipais abocanharam R$ 99,6 milhões e em 2008, R$ 97,6 milhões. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi o tributo que mais cresceu no ano passado, cerca de 16,22%. Em 2009, o pagamento do imposto rendeu R$ 42,6 milhões, ao contrário de 2008, quando chegou a R$ 36,6 milhões.
A crise financeira teve impacto direto no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que registrou déficit de 5,87%. Enquanto em 2009 foram repassados R$ 34,5 à prefeitura, em 2008 este valor chegou a R$ 36,6 milhões. Mas o governo cobriu a diferença e igualou o valor do repasse ao do ano anterior. Durante o quadrimestre avaliado, o Executivo gastou 47,48% com despesa com pessoal. O limite legal é de 54% das receitas .
O secretário foi questionado pelos parlamentares presentes na audiência pública em relação às medidas que estaria tomando para alavancar as receitas municipais. “Em relação ao IPTU, nós estamos fazendo um trabalho desde outubro do ano passado com os corretores de imóveis. Nesse trabalho, a gente faz o mapeamento de toda a cidade, e vamos re-catalogar os valores venais. Cerca de 80% desse mapeamento, muitas regiões que apresentam o valor venal que apresentam como base o pagamento do IPTU está muito aquém do que realmente é do valor de mercado. Por outro lado, existe a possibilidade de uma revisão.”
Entretanto, Garcia argumentou que a prefeitura apresentou, no governo Tuga Angerami a revisão na planta genérica da cidade de Bauru. “Naquela ocasião, os vereadores acabaram dando um desconto de 50% em média sobre o valor de mercado (venal) dos imóveis. A prefeitura deve apresentar um novo projeto de lei da planta genérica. A ideia é que apresentemos isso até junho. Além disso, na questão do ISSQN, a partir de abril a gente deve abrir uma licitação para contratar uma empresa para que nos forneça um software. Isso, de modo geral, a gente aguarda um incremento de 20% de receita”, contou. A revisão da planta foi votada também pelo atual prefeito, na época vereador Rodrigo Agostinho.
