• Tempo quente
A discussão sobre a ampliação da isenção para o pagamento do IPTU de 2008 e de 2009 deverá agitar a sessão de hoje da Câmara Municipal. O assunto não está na pauta do dia, mas o clima não é nada amistoso entre o líder do prefeito na Casa, Renato Purini (PMDB), e a oposição, principalmente Marcelo Borges (PSDB).
• De um lado...
Purini deverá ocupar a tribuna para repetir as críticas que fez, no JC, à emenda que amplia a faixa de isenção do IPTU, retroativo a 2008 e 2009. A mudança é articulada pelo vereador Marcelo Borges e foi tachada de inconstitucional pelo líder do prefeito. Segundo ele, os vereadores não podem legislar sobre tema econômico quando propõem a redução de receita ao município.
• ...E de outro
Borges, por sua vez, até já avisou que vai à tribuna dizer que sua preocupação e a dos 11 colegas que assinaram a emenda que amplia isenções no IPTU é política, com a ampla camada da população que não pode pagar impostos em atraso porque fez um "puxadinho" em sua casa. "Esse governo deveria ter preocupação social, mas não é o que estamos vendo...", criticou.
• A emenda - 1
A oposição (G7) e alguns vereadores da situação (G9) defendem o parcelamento dos atrasados (2008 e 2009) em 24 meses para imóveis com valor venal registrado na prefeitura em até R$ 50 mil, ao invés dos 18 meses do projeto original proposto pela prefeitura. Além disso, a emenda isenta do pagamento quem tiver um único imóvel e cujo valor venal for de até R$ 25 mil, em vez dos R$ 15 mil do projeto original.
• A emenda - 2
Já os imóveis com valor venal na faixa de R$ 25 mil a R$ 35 mil (ao invés do intervalo de R$ 15 mil a R$ 20 mil) terão 50% de desconto nos atrasados de 2008 e 2009 a pagar, relativas às cobranças de ampliações. No caso dos imóveis com valor acima de R$ 50 mil, permanece a proposta de dividir a dívida em 18 vezes.
• Meio ambiente
Na pauta de hoje está a discussão e possível votação de três projetos de lei. Um deles, o de número 98/09, estabelece a Política Municipal de Mudanças Climáticas. O projeto foi elaborado após estudos do setor técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Após sobrestamento por três sessões, solicitado pelo vereador Purini, o assunto voltará a ser discutido em plenário.
• Dia da Mulher
Por sua vez, o projeto de lei número 03/10 altera o artigo 29 da lei que estabelece a Política Municipal de Limpeza Urbana e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Está previsto o uso da tribuna livre pela vice-presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Acyr Santinho. Ela falará sobre o Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje.
• Chumbo preocupa
A notícia sobre a descoberta de chumbo em um lençol freático, como resultado de vazamento do aterro sanitário de Bauru (JC de sábado), preocupa autoridades da área de administração penitenciária do Estado. Elas devem entrar em contato com o prefeito Rodrigo Agostinho e com a Cetesb para saber se os danos podem atingir as três penitenciárias existentes naquela região da cidade.
