Dentista e filho do ex-presidente da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), Marcelo Saab reivindica mais de R$ 450 mil da associação gerida pelo próprio pai até estourar a Operação Odontoma. Em ação trabalhista ajuizada em meados do mês passado, ele aponta descumprimento da legislação trabalhista por parte da entidade.
A Operação Odontoma foi desencadeada pela Polícia Federal em novembro do ano passado para investigar irregularidades na destinação de R$ 16 milhões em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF), em honorários pagos aos cirurgiões dentistas da equipe de bucomaxilo, compra de insumos, equipamentos e medicamentos da AHB, mantenedora do Hospital de Base (HB). Na ocasião chegarem a ser presos Joseph Saab, Marcelo Saab, Valdmir Scarpp, Célso Parisi e Maria Lúcia Lopes Saab. Eles foram posteriormente libertados pela Justiça para responder as ações em liberdade.
Marcelo Saab, no entanto, pede à Justiça vínculo empregatício com a AHB de março de 2005 até outubro de 2009. Para base de cálculo, apontou R$ 12.500,00 – sua média salarial nestes anos. Numa ação assinada pelo advogado Márcio Vaz de Lima, também solicita aviso-prévio indenizado, 13º salário relativo ao período, além de férias (sendo uma parte em dobro e outra simples) e os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – com multa de 40% pelo rompimento imotivado do contrato, consta na ação.
Caso o juiz federal do trabalho Valdomiro Ribeiro Paes Landim considere todos os pedidos procedentes, a AHB terá de pagar também os salários retidos de abril do ano passado até a dispensa, cujo valor apontado é de R$ 174 mil. Neste caso, outros R$ 16.480,00 referentes aos serviços prestados a planos de saúde deverão ser quitados. Marcelo Saab também cobra direito ao descanso semanal remunerado, as verbas de natureza salarial da parte correspondente ao Imposto de Renda e as contribuições previdenciárias incidentes.
O caso será discutido na próxima quarta-feira em audiência entre as partes. Segundo consta no processo, a AHB fez um contrato particular de prestação de serviços odontológicos, uma afronta à condição de empregado, que burla a legislação trabalhista, na opinião do dentista. Ele informa ao juiz que fazia consultas clínicas de urgência e emergência, além de procedimentos de alta complexidade. Alega que tinha a jornada de trabalho controlada e fiscalizada por chefes. Explica ainda que assumiu cargos de chefia, o que reiteraria sua condição de empregado.
Na ação aponta seus horários de trabalho – que variam de duas horas e meia de jornada a sete horas consecutivas – além dos plantões. Por conta da situação declinada, Vaz de Lima acredita no sucesso da ação. Ele ressalta que, por enquanto, só pesam contra Marcelo Saab procedimentos investigatórios.
Eles apontarão se existiram irregularidades na AHB e quem ou quais pessoas são responsáveis por elas. Não significa, no entanto, que a associação não tenha infringido a legislação trabalhista e deva se responsabilizar por isso.
