Após um julgamento com 19 horas de duração -começou na manhã de terça-feira e foi encerrado apenas às 5h de ontem, o caseiro Roberto Carlos Lopes e o pintor Evanildo Fontes Martins foram considerados culpados pelo assassinato do ex-secretário municipal de Esportes, José Roberto Franco, o Sapé, morto com dois tiros em maio de 2008.
De acordo com a sentença, proferida pelo juiz Benedito Okuno, da 1ª Vara Criminal, Roberto Carlos foi condenado a 19 anos de prisão e Evanildo a 21 anos e seis meses, em regime fechado. A pena considera os agravantes impostos ao delito, com a condenação por homicídio duplamente qualificado – motivo torpe e sem chances de defesa à vítima -, ocultação de cadáver e porte ilegal de arma de fogo.
Horas após o proferimento da sentença, a defesa de ambos, constituída pelos advogados Lino Henriques de Melo Júnior e Ênio Mauro Comar de Agostini, já anuncia interposição de recurso apelativo em segunda instância, no caso, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
A defesa confronta laudos periciais com provas testemunhais e depoimentos dos réus, argumento utilizado durante boa parte do extenso julgamento.
Para os advogados, há incongruência com o atestado em laudo do Instituto de Criminalística e o cenário da reconstituição do crime que aponta Lopes, condenado em primeira instância, como autor dos disparos que mataram Sapé. Martins, com condenações anteriores por furto e receptação, é culpado na condição de partícipe, por, segundo o júri, fornecer arma e ocultar o cadáver.
“Vamos bater na mesma tese de defesa defendida em plenário”, antecipa. O advogado defende que seria impossível Lopes acertar a vítima de distância e posições apontadas em laudo, da forma com que os projéteis entraram e foram encontrados alojados no corpo de Sapé.
“O júri decidiu contra as provas dos autos. É impossível pelas leis da física”, protesta o advogado de Lopes, ao também alegar suposto comportamento parcial por parte do juiz. “O respeito muito, mas ontem a defesa sentiu que o juiz presidente estava parcial”, reclama.
Segundo Melo Júnior, o magistrado teria sido parcial ao questionar a testemunha Douglas Rodrigues Álvares (leia ao lado) se ela estaria mais pressionada na delegacia ou no tribunal, após perguntas mais incisivas por parte da defesa.
“Com isso ele (o juiz) influenciou no voto do conselho de sentença. Pedinos nulidade pela parcialidade”, acentua o advogado, que ainda tentará redução das penas acrescidas sobre porte de arma, ao alegar que o delito maior, no caso o homicídio, absorve crimes de natureza menos graves.
Acusação
Já o promotor João Henrique Ferreira, que considera as penas imposta aos réus condizentes ao que era pleiteado pela acusação, minimiza as contestações da defesa após o veredicto. “Estão fazendo a parte deles na tentativa de desqualificação de prova”, rebate.
“Para a acusação, os resultados atenderam a expectativa”, acentua, ao endossar as provas periciais apresentadas ao conselho de sentença. “A prova contraditória é toda deles, ao cúmulo que foi o depoimento do menor”, acrescenta.
O representante do Ministério Público também rechaça a alegação da defesa, de suposta conduta parcial do juiz. “Não houve parcialidade nenhuma, está no direito dele. Foi apenas uma pergunta”, minimiza Ferreira. “O juiz só fez essa observação e eles (defesa) não pediram nulidade. Não é agora que vão fazer”, assegura.
____________________
Confronto
O ápice do confronto entre acusação e defesa foi durante o depoimento do jovem Douglas Rodrigues Álvares, hoje com 18 anos, mas com 16 na época do crime. Ele era uma das peças-chave do julgamento, por ter chegado a assumir o delito, ainda em 2008, durante depoimento na Delegacia de Investigações Gerais (DIG). Recuou em seguida e acabou absolvido quando a acusação tramitou pela Vara da Infância e Juventude.
Em torno da grande expectativa pelo depoimento do jovem, arrolado como testemunha da acusação, houve o estranhamento entre promotoria e defesa. Douglas negou novamente ter matado Sapé, quando a defesa começou a questioná-lo com maior eloquência. Foi nesse momento em que houve a intervenção do juiz, que tocou a campainha e em seguida fez o questionamento contestado pelos defensores.
____________________
Crime
O ex-secretário de Esportes José Roberto Franco, o Sapé, que chefiou a pasta durante a gestão do prefeito Nilton Costa, morreu em 20 de maio de 2008, aos 53 anos, quando ordenhava uma vaca de sua criação, numa fazenda no Vale do Igapó. O corpo de Sapé foi encontrado no dia seguinte pela Polícia Militar, que o localizou dentro do automóvel de sua namorada. Sapé apresentava perfurações a bala no peito e na nuca.
Um mês depois, o caseiro Roberto Lopes (que trabalhava na mesma fazenda) e Evanildo Martins foram presos, após a Polícia Civil apurar que ambos pretendiam silenciar Sapé, que teria descoberto que eles seriam responsáveis por furtos de gado ocorridos na região. A vítima foi executada com uma espingarda artesanal calibre 38, que, conforme condenação em primeira instância, pertencia a Martins. Lopes foi condenado como autor dos disparos.
____________________
Cansaço e emoção dão o tom em júri
Extenuação e comoção. Esses foram os principais temperos do júri que condenou Roberto Carlos Lopes e Evanildo Fontes Martins a, respectivamente, 19 anos e 21 anos e seis meses pela morte de Sapé. O plenário, com capacidade para acomodar 150 espectadores, esteve lotado durante praticamente todo o julgamento, exceção para os momentos finais, já alta madrugada de quarta-feira, quando a leitura da sentença foi acompanhada por um público estimado em 50 pessoas.
Tanto entre familiares dos réus quanto de Sapé as emoções foram manifestadas durante toda a audiência, principalmente ao final. Momento que parentes de Sapé foram às lágrimas em meio a abraços de alívio e celebração. Contudo, apesar da condenação, para a mãe da vítima, Alreliza Ambrósio Franco, nada resolve. “A dor não diminui, nada disso aqui vai me trazê-lo de volta. Peço a Deus que me dê forças para aceitar, não contornar”, resigna-se.
Aos 78 anos, ela acompanhou o julgamento desde antes da instauração do júri até a leitura da sentença e, em nenhum momento, reclamou do cansaço. Para ela, as mais de 21 horas dentro do Fórum foram curtas, comparadas à dor de mãe. “Estou aqui desde 7h45. A gente aguenta. No velório do meu filho fui para a cabeceira e saí junto com o caixão. Era necessário fechar esse ciclo, por isso estamos aqui”, disse, em tom sereno durante um dos intervalos do julgamento.
A repercussão do caso atraiu dezenas de estudantes de direito em meio aos espectadores. “Por parte da defesa acho que houve um apelo mais emocional”, opina a universitária Nathália D’ávila Ferreira Cardoso, de 22 anos. “Desde as 9h estamos aqui. É bem cansativo. Mas é muito válido, principalmente para analisarmos as técnicas e táticas usadas por promotores e advogados”, considera o também estudante Sérgio Segarra Ariedes Pereira, de 17 anos, presente ao julgamento do início à batida do martelo.
Estrutura
A falta de conforto do acanhado salão do júri do Fórum de Bauru também contribuiu para o cansaço entre envolvidos no julgamento e espectadores. Quebrada, uma das velhas poltronas derrubou uma senhora que estava na plateia. Sem refrigeração, o salão tinha o calor amenizado por barulhentos ventiladores, que, em muitas ocasiões, abafavam a acústica, principalmente para o público sentado ao fundo da sala.
Na alta madrugada, a sonolência de parte da plateia era quebrada por estalos numa das velhas caixas de som penduradas na parede.
