Atualmente, a Associação Hospital de Bauru (AHB) tem uma dívida de cerca de R$ 90 milhões, o que está tornando inviável o funcionamento do Hospital de Base (HB), uma das duas unidades que mantém - a outra é a Maternidade Santa Isabel -, que há uma semana já não faz cirurgias agendadas. Trata-se do hospital que é a porta de entrada de todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Bauru e região, principalmente os que chegam ao Pronto-Socorro Central.
Sem realizar cirurgias agendadas (eletivas) desde a semana passada, a atual crise é resultado, basicamente, de três fatores: atendimento de pacientes além da cota do SUS, o que gerou, durante anos, déficit mensal; má administração e, mais recentemente, denúncia sobre desvio de verba.
A maior parte da dívida da AHB é referente ao não pagamento de impostos, aproximadamente R$ 60 milhões. A entidade ainda deve R$ 20 milhões para fornecedores e outros R$ 10 milhões em empréstimos bancários. Além disso, a AHB ainda tem cerca de mil ações trabalhistas, entre elas, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com multa de R$ 300 mil. Isso sem contar um déficit mensal de R$ 1 milhão.
E isso não vem de agora. A AHB foi fundada em 1977 como uma entidade privada de caráter filantrópico, que através de um convênio com a Secretaria Estadual da Saúde, administra os dois hospitais que pertencem ao Estado. A maioria dos pacientes atendidos é do SUS, e como a tabela de repasses referente aos procedimentos feitos está muito defasada, a principal fonte de renda da instituição se tornou cada vez mais insuficiente.
Hospital que trabalha “de portas abertas”, o Base recebe pacientes diretamente do Pronto-Socorro Central (PSC) de Bauru, além de outras cidades. O Hospital Estadual (HE), por sua vez, trabalha com outro modelo de gestão e de atendimento, já que os pacientes só são recebidos por meio de agendamentos e encaminhamentos. Isso eleva exponencialmente o volume de usuários atendidos pelo Hospital de Base. Isso sem mencionar que a Maternidade Santa Isabel, também gerida pela AHB, é a única que faz partos pelo SUS na região. Atualmente, uma média de 350 bebês nascem por mês na unidade - 90% deles pelo SUS.
Além disso, como associação, a diretoria da AHB nunca foi estritamente técnica. Por outro lado, os governos estadual e federal, que sempre pagaram pelos procedimentos médicos realizados pela AHB, nunca exigiram um modelo administrativo mais profissional, como o adotado pelo Hospital Estadual. “A situação começou a degringolar quando foi parando de pagar impostos. Quando a coisa apertava, procurava a Receita (Federal) e renegociava a dívida. Porém, essas parcelas também deixavam de ser pagas. Isso sem falar que o que entrava, mal dava para pagar o que era feito”, diz um profundo conhecedor da entidade que já trabalhou na instituição. “Isso sem falar na forma como o SUS paga. Você faz o procedimento hoje e recebe somente daqui dois meses”, destaca.
Outro ex-funcionário destaca que os problemas financeiros passaram a se agravar nos últimos cinco anos. “Nunca houve uma resposta efetiva à dívida, que só vinha crescendo. Uma hora deixava de se pagar fornecedores, outra, prestadores de serviços e impostos”, avalia.
Só recentemente o Estado se atentou para o problema. Em julho do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde enviou um especialista em administração hospitalar para diagnosticar o problema da AHB e buscar alguma cura para esse paciente, que já estava com sintomas bastante avançados de uma grave moléstia: a inviabilidade financeira.
Porém, antes que qualquer proposta fosse feita, a Polícia Federal e os ministérios públicos Estadual e Federal mandaram a AHB diretamente para a UTI. Com a deflagração da Operação Odontoma (leia ao lado), os problemas financeiros e de gerenciamento foram escancarados e somados a outro ainda mais grave: o possível desvio de verbas públicas.
As investigações ainda devem demorar e, na próxima semana, técnicos do SUS chegam à cidade para realizar um “pente-fino” na documentação da entidade referente aos repasses federais. Enquanto isso, o futuro da AHB continua ligado a uma dívida de R$ 90 milhões que ninguém quer assumir e a uma investigação federal com a qual poucos querem se envolver.
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Odontoma
No dia 29 de outubro do ano passado foi desencadeada a Operação Odontoma, para apurar irregularidades envolvendo a destinação de R$ 16 milhões obtidos pela AHB em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, origem de honorários pagos aos cirurgiões dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos, compra e utilização de materiais cirúrgicos.
No dia, foram presos Joseph Saab, presidente da associação há 14 anos; Marcelo Saab, dentista e filho do presidente; e mais quatro pessoas. Todos os acusados presos foram libertados na tarde do dia 30, mas ainda respondem inquérito.
