Na última tentativa de conseguir os 11 votos do Legislativo para aprovação do financiamento que sanaria parte do rombo nas contas da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) disse ontem que está disposto a mudar o projeto de lei que tramita na Casa. Ao invés dos atuais R$ 175 milhões, os parlamentares votariam apenas o financiamento para comprar títulos e quitar R$ 95,8 milhões da dívida nesta fase.
No entanto, o chefe do Executivo espera as reuniões deste sábado da executiva do DEM e do PSDB para decidir se envia ou não a emenda que modificaria a matéria na pauta da sessão de segunda-feira. “Nós trouxemos para a reunião uma possibilidade de que a Câmara vote agora apenas o que está vencido e o que está sendo necessário à renegociação, de forma que a Câmara não teria que decidir sobre toda a dívida. O restante pode passar por uma auditoria, e a gente poderia caminhar numa negociação, algo que poderia ser mais de consenso, que fosse um pouco mais viável”, afirma o prefeito, que reuniu-se ontem à tarde, novamente no Legislativo.
Ficaram de fora do encontro os vereadores Amarildo de Oliveira (PPS), Roque Ferreira (PT), Paulo Eduardo de Souza (PSB) e o presidente da Casa, Pastor Luiz Carlos Barbosa (PTB). Destes, Amarildo de Oliveira já adiantou que é contra o financiamento da dívida.
O atual projeto de lei, que tramita na Casa e retorna para a pauta na segunda-feira, autoriza a Cohab a comprar títulos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar a dívida com o órgão federal em 17 anos, dando como garantia o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Senti um pouco mais de boa vontade dos vereadores no sentido de discutir um pouco mais essa proposta. Votando apenas uma parte da dívida - a gente discutiria alguns contratos que estão por vencer e contratos que estão vencidos – e no começo do ano que vem nós tentaríamos uma negociação com o novo governo. Caso contrário, nós mandaríamos uma nova negociação para a Câmara. É algo que é mais palatável. A gente tem uma expectativa que os vereadores entendam e caminhem nessa direção. A gente sinalizou que, além da auditoria, faria a liquidação da empresa.”
Ou seja, o prefeito tem também que, com texto modificado, reforçar a posição de que a companhia fica obrigada a ajustar (reduzir) seus quadros até o fim dos contratos, ao longo do tempo.
Reuniões
A administração municipal possui 10 dos 11 votos para aprovação do projeto de lei. Hoje, DEM e PSDB discutem a questão. No entanto, o presidente dos democratas, Dudu Ranieri, já adiantou que a legenda deve posicionar-se contrário ao endividamento do município.
Para o prefeito, resta saber o resultado da reunião dos tucanos. “É claro que a gente vai aguardar a decisão dos partidos amanhã. Se o PSDB não fechar questão, é provável que a gente encontre algum voto”, diz Agostinho.
