O advogado e professor Moacyr Caram Júnior, doutor em direito das relações sociais, foi convidado, pelo segundo ano consecutivo, para ministrar palestras para estudantes de direito da Universidade Federal de Guadalajara, no México, e de outras instituições de ensino ligadas a ela. Além das palestras, ele também vai lançar seu livro “Processo de execução, excludente de responsabilidade e princípio da dignidade humana”, resultado da tese de doutorado concluída em 2007 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
No livro, já lançado em Bauru, Caram defende que não é função do Judiciário punir uma pessoa devedora que deixe de honrar seus compromissos em circunstância alheia à sua vontade. Ele sustenta a tese de que, nessas situações, o devedor seja suspenso temporariamente da responsabilidade de pagar a dívida sem comprometimento de seu crédito. “Isso é uma questão de dignidade”, comenta.
O advogado embarca para o México para uma viagem de uma semana, no próximo dia 24. “Vou lançar o livro em Guadalajara e em Monterrey”, conta, ressaltando que a sua tese já foi citada em algumas decisões do Judiciário no Brasil. “Espero disseminar esta ideia porque é uma questão humana e vai ao encontro das pessoas com menor poder aquisitivo.”
Caram já foi indicado para orientar dois estudantes de pós-graduação da Universidade Federal do México que defendem tese semelhante à sua descrita no livro “Processo de execução”.
