Numa tentativa de melhorar o relacionamento com o Poder Público de Bauru e resolver várias pendências de interesse da comunidade, técnicos da diretoria da Companhia Estadual de Saneamento Ambiental (Cetesb) estarão na cidade na próxima semana discutindo os empreendimentos parados por falta de licenciamento ambiental.
A decisão foi anunciada ontem, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, durante reunião do secretário Xico Graziano com uma comitiva de Bauru composta pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), o deputado Pedro Tobias (PSDB) e os vereadores Marcelo Borges (PSDB) e Fabiano Mariano (PDT), além do subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury.
Desde o início de março o Jornal da Cidade tem divulgado o embate entre o município e a Cetesb para a continuidade de obras e projetos importantes na cidade (leia lista em gráfico nesta página). A demora na emissão de licenciamento ambiental colocou em suspensão iniciativas como a barragem do Água do Sobrado e a liberação de loteamentos novos, mesmo com a prefeitura tendo cumprido metas do programa do tratamento de esgoto firmado com o Ministério Público (MP).
Além disso, construções de moradias do Minha Casa Minha Vida e posicionamentos para a já antiga quarta camada do aterro sanitário continuam sem solução junto ao órgão ambiental. Entre uma pendência e outra, chamou a atenção da comunidade política local o “interesse privado” pelo espólio das operações sanitárias de Bauru. As indagações ainda passaram a somar a consequência da instalação de aterro pela empresa Estre, em Piratininga, cuja demanda por serviços dependerá, por óbvio, de clientes na área de influência na região.
Assim, a reunião de ontem foi uma tentativa para desatar o nó do que é visível e o que está implícito nas demandas insolúveis entre prefeitura, Cetesb e governo. De acordo com Rodrigo, na próxima semana técnicos da Cetesb e da prefeitura irão se reunir e elaborar uma agenda conjunta sobre as ações paradas na cidade, que dependem de um parecer do órgão. “Vamos levantar o que está pendente e discutir o que iremos fazer para resolver e dar continuidade. Vamos conversar bastante”, enfatizou o prefeito.
Lentidão
Rodrigo Agostinho também não poupou críticas à metodologia de trabalho da entidade. “Precisa melhorar o andamento das ações. A Cetesb tem que ser um órgão técnico e rigoroso, defendo isso até pelo meu histórico de lutas ambientais. Mas as respostas dadas devem ser mais ágeis. E quando for para dizer não, que isso também seja rápido, para que possamos encontrar uma outra solução”, destaca.
Para Fabiano Mariano, o encontro deu oportunidade para se demonstrar os problemas da cidade ao secretário Graziano. “Levamos as demandas da cidade ao secretário, que tomou ciência de tudo e vai tomar providências”, pontua. “Já que não conseguimos resolver por Bauru, tivemos que ir até São Paulo”, observa.
O deputado Pedro Tobias enfatizou a necessidade da intervenção em defesa dos projetos locais e da região. Mas ele destacou que deixou claro ao secretário Xico Graziano o descontentamento com o gerente da Cetesb de Bauru, Marcelo Antunes. “O gerente perdeu a confiabilidade da comunidade”, destaca. “Eu defendo a comunidade e não somente o partido. E ao meu ver, ele deveria ser retirado (da gerência). Mas quem decide é o secretário. Vamos esperar para ver”, ressalta Tobias.
____________________
Impasse com tratamento de esgoto coloca em risco novos loteamentos
Apesar de ter conseguido a atenção da Secretaria do Estado do Meio Ambiente sobre os problemas entre a Companhia Estadual de Saneamento Ambiental (Cetesb) de Bauru e a prefeitura, o prefeito Rodrigo Agostinho não conseguiu sensibilizar o secretário Xico Graziano sobre a liberação de licenciamento ambiental para novos loteamentos.
Dessa forma, até projetos sociais como o de desfavelamento do Jardim Ivone podem ser mais trabalhosos que o previsto. O prefeito vai aproveitar a vinda dos técnicos do órgão para Bauru, para discutir a liberação dos projetos.
Segundo o prefeito, a Cetesb está firme no propósito de não liberar novos loteamentos se a cidade não possuir tratamento de esgoto, mesmo no caso de Bauru, onde há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que determina prazos e multas para a implantação do benefício. “E essa é uma decisão reafirmada pelo secretário”, pontua Rodrigo.
Ele destaca que vai aproveitar a vinda de técnicos do órgão a Bauru na próxima semana, para discutir a viabilização de obras de impacto social, como o desfavelamento do Jardim Ivone e Parque Real. “A condição proposta pelo secretário é que os empreendimentos tivessem tratamento próprio, o que inviabiliza iniciativas como essa, pelo custo”, observa. “Mas vamos conversar bastante com o pessoal da Cetesb, para que isso não fique travado”, ressalta.
Segundo o prefeito, atualmente há projetos de mais de cinco mil unidades habitacionais em análise na prefeitura, somente voltados para população de baixa renda. “Sem contar outros empreendimentos. Se não foi discutido, fica complicado”, observa.
Mesmo sem ter previsão para construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), Rodrigo destaca que já foram investidos mais de R$ 30 milhões somente neste ano em saneamento. “Já despoluímos quase todos os córregos da cidade. Licitamos o projeto executivo da estação. Implementamos quilômetros de interceptores. Não estamos parados”, enumera.
“Nenhum loteamento é aprovado em Bauru se não apresentar destinação correta de esgoto, ou oferecer alguma contrapartida para que a prefeitura execute isso”, observa.
