No Brasil, 14,5% da população vive com algum tipo de deficiência. O País já tem cerca de 18,5 milhões de pessoas com idade acima dos 60 anos, o que representa 10,5% da população, segundo o IBGE. Além disso, um estudo da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) mostra que, em 2008, em municípios com população entre 60 e 100 mil habitantes, 44% das viagens foram feitas a pé. Em cidades com população de mais 1 milhão de habitantes, este número foi de 34%, ainda superior aos 28% da locomoção feita por automóvel.
O desafio de permitir a movimentação de milhões de pessoas diariamente nas cidades brasileiras levou a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a regulamentar o acesso a edificações, mobiliário e espaços urbanos ao publicar a NBR 9050. Esta norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações e mobiliário urbano (poste, lixeira etc.) às condições de acessibilidade.
Um dos caminhos que passou por essa análise da ABNT foi a calçada. Investir em sua recuperação e padronização é uma forma eficiente de melhorar a qualidade de vida da população e evitar acidentes. O número de idosos e de deficientes físicos confirma cada dia mais que as calçadas devem funcionar como espaço de inclusão e, portanto, de elo entre as pessoas.
Investimentos na construção ou reforma de calçadas devem buscar a qualidade e padronização do projeto, como parte da modernização das cidades, utilizando material de qualidade e que atenda às normas em vigor.
Aparentemente simples, a construção, manutenção e reforma de uma calçada exigem cuidados importantes que não podem ser negligenciados. Exemplo disso são alguns elementos básicos, como o tipo de piso e a disposição do mobiliário urbano. Inclinação, textura e cor diferenciada do piso, eliminação de buracos e degraus, metragem adequada da faixa de circulação (diferente de cidade para cidade), rampas de acesso, sinalização e placas de orientação em Braille, são alguns aspectos fundamentais para permitir a mobilidade e a acessibilidade.
O proprietário do imóvel é o responsável pela construção e manutenção da sua calçada. A padronização e a conservação, além de promover a acessibilidade, é acima de tudo um ato de cidadania. E a população deve ser informada sobre as normas estabelecidas em sua cidade, a fim de buscar melhorias para sua comunidade.
O autor, Ricardo Moschetti, é engenheiro e gerente regional São Paulo da Associação Brasileira de Cimento Portland - ABCP
