Um sonho distante até pouco tempo atrás, cursar uma faculdade é uma realidade cada vez mais próxima dos estudantes oriundos de famílias de baixa renda de Bauru. Por meio de programas governamentais implementados na última década, a participação desses jovens nas instituições de ensino superior atingiu níveis inéditos e, hoje, representa cerca de 14% dos universitários matriculados nas universidades e faculdades privadas da cidade.
Ao todo, 3.240 alunos usufruem de bolsas parciais ou integrais no município, oferecidas pelos três principais financiamentos estudantis em vigência no Brasil. Somente no Programa Universidade para Todos (ProUni), são 1.933 universitários beneficiados, que se somam aos 1.017 contemplados pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e aos 290 estudantes auxiliados pelo Programa Bolsa Universidade (Escola da Família). Como medida de comparação, em cidades de porte semelhante ao de Bauru, como São Carlos e Marília, o número de alunos que contam com a ajuda de bolsas do governo não passa de 1.607 e 2.006, respectivamente.
Segundo avaliação de Gerson Trevisani, o Duda, diretor regional do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), Bauru possui aproximadamente 25 mil alunos matriculados na rede privada de ensino superior. E, destes, uma parcela significativa só conseguiu ter acesso aos estudos por intermédio dos financiamentos ofertados pelos programas.
“São pessoas das classes D e E que jamais teriam a possibilidade de entrar em uma universidade particular se tivessem de pagar do próprio bolso. O ProUni, o Fies e a Bolsa da Família foram responsáveis por um bem social imenso quanto ao acesso à educação. São engenheiros, advogados, veterinários se formando e proporcionando ascensão social a suas famílias”, pondera.
Por outro lado, através do ProUni, as faculdades e universidades conveniadas recebem abatimento de impostos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Pelo Escola da Família, a instituição arca com 50% do valor das mensalidades e recebe do governo do Estado a outra metade. Já por meio do Fies, o pagamento do curso é integral, através de financiamento que o aluno faz junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
Trevisani lembra ainda do Programa Ler e Escrever, oferecido pelo governo do Estado, que financia os estudos de estudantes de pedagogia. “Assim como o Escola da Família, eles prestam serviços e, em troca, tem a chance de estudar gratuitamente”, completa.
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70% do salário
Cada aluno tem de se enquadrar em uma série de condições para poder acessar um ou outro benefício. “O ProUni, por exemplo, só aceita estudantes que nunca pagaram escola particular e que tenham renda menor que R$ 700 por membro da família”, frisa Duda Trevisani. Já o Fies e o Escola da Família tem regras menos rígidas (leia mais abaixo).
Com rendimento mensal familiar de R$ 639,00, o estudante de gestão em recursos humanos Vinicius José Lima Pinto, 23 anos, é um dos que foram beneficiados com o ProUni neste ano. Para conseguir o auxílio, foi preciso conquistar boas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), resultado do empenho de dois anos de estudos ininterruptos.
“Tinha conseguido passar na primeira fase de um vestibular público, mas não deu certo na segunda fase. Minha única esperança era a faculdade particular”, relembra. Quando foi aprovado em uma instituição de Bauru, Vinicius ainda não tinha a garantia da bolsa e decidiu vender a moto e fazer um financiamento para custear as mensalidades de R$ 450,00, que representavam mais de 70% do seu salário.
Pouco tempo depois, no entanto, conseguiu ter a inscrição aprovada no ProUni e recebeu bolsa integral pelo programa. “Estou bastante feliz, é um curso com o qual me identifico bastante. Depois da faculdade, quero me especializar em gestão de pessoas, na área de recrutamento e consultoria em RH”, planeja.
Embora o número de vagas para o benefício tenha aumentado ao longo dos anos, Trevisani destaca que ainda existe uma demanda reprimida de alunos que prestam vestibular nas instituições, na esperança de ter acesso aos programas. No entanto, ele salienta que as próprias unidades de ensino costumam proporcionar bolsas internamente - em troca de serviços prestados pelos estudantes dentro das universidades - ou em parceria com empresas da cidade.
“Muitas empresas concedem bolsa a seus funcionários ou filhos de funcionários. Elas nos procuram e firmam esses convênios para cursos específicos, como estímulo para o aperfeiçoamento profissional dos seus contratados”, comenta.
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Para participar, estudante precisa comprovar necessidade de auxílio
Para participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) é preciso que o aluno comprove a real necessidade da bolsa. No caso do ProUni, que foi instituído em 2005, os candidatos ao benefício não podem ter diploma de curso superior e devem ter alcançado o mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para concorrer às bolsas integrais, o aluno deve ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Deve ainda ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou ter sido bolsista em instituição particular. Portadores de deficiência e professores da rede pública de ensino também têm direito ao auxílio.
As inscrições para o processo seletivo de 2010, no entanto, já foi encerrada em 19 de junho.
Para receber o subsídio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), criado em 1999, os candidatos aprovados em entrevista precisam ir até uma agência da Caixa Econômica Federal acompanhado do representante legal, (se menor de 18 anos), fiador e cônjuge do fiador. Durante o período de estudos e a fase de carência (que é de 18 meses após o final do curso), o estudante pagará, a cada três meses, parcelas de juros limitadas ao valor máximo de R$ 50,00. O saldo devedor restante será parcelado em até o triplo do período de utilização do financiamento.
A taxa de juros para os contratos é de 3,4% ao ano, mas o estudante que não obtiver aproveitamento acadêmico de, no mínimo, 75% das disciplinas pode perder o financiamento. As inscrições para o Fies são feitas pelo Portal do Ministério da Educação (www.mec.gov.br) em data a ser divulgada pelo órgão.
Já do Programa Bolsa Universidade (Escola da Família), estudantes universitários que concluíram o Ensino Médio em qualquer rede de ensino, inclusive na particular, podem se inscrever. A principal exigência é estar regularmente matriculado em curso de graduação, em turma apta a ser iniciada imediatamente ou em exercício, pertencente à instituição privada de ensino superior conveniada com o programa.
O candidato contemplado recebe bolsa integral de seu curso – a Secretaria de Estado da Educação arca com 50% do valor da mensalidade, com teto de R$ 267,00, e a instituição de ensino completa o restante. Em contrapartida, deve atuar como educador universitário em uma escola participante do Programa Escola da Família, que abre unidades escolares aos sábados e domingos para a comunidade. Para conhecer o cronograma completo, as faculdades conveniadas, o regulamento e efetuar a inscrição, que vai até o dia 12 de julho, basta acessar o site www.escoladafamilia. sp.gov.br.
