Brasília - Dedicados em buscar os votos dos eleitores, os parlamentares devem restringir os trabalhos na Câmara e no Senado a quatro dias de trabalho, no máximo, no período de agosto a outubro. Durante esses meses, o esforço será em marcar votações no plenário às terças e quartas-feiras de uma ou duas semanas em agosto.
As datas de sessão na Câmara serão acertadas na próxima semana pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), candidato a vice-presidente na chapa da petista Dilma Rousseff, com os líderes partidários.
No período de esforço concentrado, as votações deverão ficar restritas às medidas provisórias que poderão perder a validade neste período se não forem votadas. Os deputados saem para as campanhas eleitorais sem a necessidade de se licenciar de seus mandatos. Nestes três meses, eles receberão normalmente seus salários, que somarão R$ 49.536,00 para cada parlamentar. Nas eleições, argumentam os parlamentares, é quando eles podem estar em contato direto com a população e perceber as necessidades reais da sociedade.
O recesso de julho começa oficialmente no dia 18, mas, com a aprovação, ontem, do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na prática, não deverá haver mais votações na próxima semana por causa da baixa presença dos deputados em Brasília. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a prioridade será a votação das duas medidas provisórias vinculadas à organização da Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos no Brasil.
Às vésperas do recesso parlamentar, Vaccarezza fez um balanço positivo das votações no primeiro semestre do ano. “Apesar dos enfrentamentos, o balanço é positivo. Tivemos apenas uma derrota expressiva, o fim do fator previdenciário (que reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima). Mas corrigimos com o veto do presidente Lula”, disse o deputado ontem.
O recesso começa oficialmente no fim da semana que vem, dia 16 de julho, mas as últimas semanas têm contado com baixo quorum na Casa. Por conta do período eleitoral, a tendência é que o Congresso fique esvaziado até outubro.
Nos próximos três meses, Vaccarezza afirmou que tentará promover um esforço concentrado para aprovar medidas provisórias de interesse do governo. A intenção é votar, na primeira semana de agosto, os projetos sobre a organização das Olimpíadas de 2016 no Brasil. “Depois das eleições, voltaremos à pauta normal”, disse.
O parlamentar refutou que o adiamento da votação sobre a mudança de exploração do modelo do pré-sal de concessão para partilha, a criação de um fundo social e a redistribuição dos royalties represente uma derrota para a gestão Lula.
Nesta semana, o líder do governo anunciou que um acordo com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), postergou a discussão dos projetos para depois das eleições. “O encaminhamento que demos viabilizará uma vitória do governo. Não há pressa, não teremos leilões neste ano.”
