Rio - O governo lança dentro de, no máximo, 45 dias, um pacote de incentivos ao sistema financeiro para incentivar empréstimos privados de longo prazo a projetos empresariais, especialmente de infraestrutura. Ontem, na sede do BNDES, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o “conjunto expressivo” de medidas pode incluir mecanismos relacionados a tributos, compulsórios, debêntures, securitização e recebíveis imobiliários, entre outros. “Podemos mexer em tributos, podemos mexer em compulsórios; há vários mecanismos e instrumentos que podemos modificar. Não quero me antecipar... (Podemos também) usar mais debêntures”, afirmou. O pacote está sendo discutido com representantes do sistema financeiro.
Um estudo, coordenado pelo economista Cláudio Frischtak, consultor especializado na área de infraestrutura, será apresentado ao BNDES e ao governo federal. Segundo fontes de mercado, o estudo aponta a tributação sobre as operações financeiras como um dos principais empecilhos ao financiamento privado.
O estudo deve sugerir o corte do imposto cobrado sobre investimento estrangeiro em debêntures (papéis de dívidas de empresas). Também vai recomendar a redução do imposto cobrado de aplicações de debêntures a curto prazo, para garantir mercado para os papéis. Hoje, há pouco interesse privado na negociação de debêntures.