O Estado de São Paulo não utiliza pelo menos 400 mil vagas do Programa Bolsa Família (PBF) e também não aproveita oportunidades em outros programas federais, como o Pró-Jovem e a obtenção de equipamentos da segurança alimentar nutricional. A informação foi dada ontem pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes, em entrevista coletiva.
Ela esteve em Bauru para participar do Encontro Regional de Gestores, Conselheiros e Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), promovido pela Faculdade de Serviço Social da Instituição Toledo de Ensino (ITE).
Márcia Lopes assumiu o ministério no lugar de Patrus Ananias, após o primeiro trimestre deste ano, em razão do colega ter se desincompatibilizado para disputar as eleições. Irmã do braço direito do presidente Lula, o também paranaense Gilberto Carvalho, a ministra disse que tem discutido a ampliação dos programas federais relativos à sua pasta com o governo paulista.
“Em São Paulo temos uma transferência de pouco mais de R$ 5 bilhões e eu tenho tratado muito disso com os secretários de Estado. Já mudou várias vezes o secretário e nós discutimos que temos hoje mais de 400 mil famílias que poderiam ser incluídas no programa. São Paulo tem 1 milhão e 100 mil famílias no programa e pode chegar a 1 milhão e 450 mil”, disse.
A ministra contou que também há espaço em outros programas. “São Paulo teve vagas sobrando no Pró-Jovem. São Paulo poderia ter uma rede ampliada de equipamentos da segurança alimentar nutricional”, acrescentou.
Mas a aliada de Lula argumentou que está dialogando com o governo paulista, de domínio tucano, para resolver as pendências. “Por isso nós estamos conversando sempre, para que São Paulo tenha sempre uma dedicação à gestão, a estruturas das próprias delegacias no sentido da supervisão técnica junto aos municípios, estimule os municípios”, contou.
Para exemplificar uma ação concreta nesse sentido, Lopes citou a liberação de recursos para gestão. “Nós acabamos inclusive liberando recursos de gestão para que São Paulo pudesse fazer atualização cadastral. Sabemos que em um estado com mais de 40 milhões de pessoas tem uma complexidade em 645 municípios. Por isso estou nos municípios acompanhando, estive em Diadema, fui a São Carlos. Há absoluta disposição do governo federal em ser parceiro e se aproximar cada vez mais das realidades locais para que os programas sejam realizados”, completou.
Controle social
Indagada se, mesmo com as recentes alterações nas regras de controle em programas como o Bolsa Família, como o cruzamento de informações do sistema de dados previdenciário com trabalhistas (FGTS), as ferramentas para evitar irregularidades em pagamentos eram suficientes, a ministra posicionou que as medidas devem ser permanentes para ações com transferência mensal de recursos públicos.
“A tarefa de gestão de controle é cotidiana e não é somente com o Bolsa Família. Qualquer programa, seja de livro didático, de capacitação, qualquer programa exige acompanhamento permanente. Temos convênios com todos os ministérios públicos em nível federal em todos os estados. Temos o Portal Transparência com a relação de todas as famílias, por estado e municípios e instâncias de controle social em todos os municípios”, finalizou.
Sobre o pedido da Prefeitura de Bauru para instalação de um restaurante popular por aqui, a ministra disse que está avaliando. “Todos os municípios acima de 100 mil habitantes que apresentam o projeto, nós temos sempre o maior interesse em responder, em garantir esses recursos. Temos 143 restaurantes conveniados no Brasil e 86 já em execução e temos todo o interesse em garantir esses recursos para Bauru”, contou.
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Comitiva
O prefeito Rodrigo Agostinho recebeu a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes, na ITE, ao lado da secretária municipal do Bem-Estar Social, Darlene Tendolo.
Aproveitando a presença da ministra, o prefeito e a secretária reiteraram a solicitação do projeto já apresentado ao Ministério, e que aguarda avaliação, para a instalação em Bauru do restaurante popular. Márcia Lopes disse que está avaliando os projetos para municípios acima de 100 mil habitantes.
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Ao lado de Lula
Ex-vereadora de Londrina (PR), de onde saiu para alçar voo na política até chegar ao Planalto Central, Márcia Lopes carrega no nome e na proximidade com o presidente Lula parte de sua trajetória política. Ela é irmã de Gilberto Carvalho, braço direito do presidente e seu preferido para assumir a presidência do PT, neste ano.
Íntimo e homem de confiança de Lula, Gilberto Carvalho era mencionado nos corredores do Planalto como o preferido até para disputar a sucessão, vaga agora ocupada por Dilma Rousseff. Ontem, a irmã e ministra Márcia Helena Carvalho Lopes, confirmou que a afirmação em relação à presidência do PT.
Primeiro, a ministra explicou a proximidade entre Lula e Gilberto. “Ele é o companheiro do presidente há muitos anos, desde que saiu do Paraná para São Paulo, porque nossa família é do Paraná, de Londrina, e o Gilberto morava em Curitiba. Desde a Pastoral Operária, desde os primórdios da organização do partido o Gilberto tinha esse trabalho no partido. Ele sempre foi um auxiliar e companheiro do presidente”.
Depois, Márcia contou sobre a indicação do irmão para presidir o PT. “Em relação ao partido, foi uma discussão interna. Ele (Gilberto) era sim uma pessoa que havia um consenso que ele deveria assumir a presidência. Mas o presidente também não quis abrir mão da participação do Gilberto no governo até o final”, falou.
