Com uma frota de 200 mil veículos, cada vez mais o trânsito de Bauru apresenta lentidão, principalmente na área central nos horários de pico. E para complicar, há muitos motoristas infratores. Para se ter uma ideia, de janeiro a julho deste ano, 2.701 condutores da cidade foram punidos com a suspensão temporária do direito de dirigir por terem atingido os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Na média, a cada mês, cerca de 385 motoristas tiveram de entregar a carta à 5ª. Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) por período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas. Isso significa que, por dia, quase 13 motoristas são impedidos de dirigir.
Os dados são do delegado Dernival Inforzato, diretor da Ciretran, que conta que de janeiro a julho deste ano o órgão concluiu 3.023 processos envolvendo motoristas infratores, o que inclui a análise de recursos que eventualmente o condutor tenha apresentado tentando se livrar da suspensão. Destes 3.023, 2.701 foram punidos com a suspensão temporária do direito de dirigir.
Portanto, para o motorista que não se preocupa em obedecer as leis de trânsito, uma má notícia. Além de pagar a multa, mesmo que apresente recurso para não ter o direito de dirigir suspenso, a probabilidade de que a argumentação seja aceita é pequena. Na média, 89% dos motoristas que extrapolaram os 20 pontos na CNH em 12 meses são, de fato, punidos. Do total de 3.023 processos concluídos, apenas 322 motoristas foram absolvidos.
Durante o período de suspensão, o motorista que quiser voltar a dirigir deverá passar por um curso de reciclagem de 30 horas que pode ser feito nos Centro de Formação de Condutores (CFCs). Uma vez cumprido o período de suspensão, a CNH é restituída mediante a apresentação do certificado de conclusão do curso de reciclagem.
Caso o motorista seja surpreendido dirigindo ou cometa alguma infração durante o período de suspensão, a lei prevê a cassação da carteira por um período de dois anos. Neste caso, para obter outra CNH, o condutor terá que se submeter a todos os procedimentos, como se fosse iniciante, o que inclui aulas em autoescola.
Além das 2.702 suspensões temporárias do direito de dirigir, a Ciretran de Bauru cassou cinco cartas neste ano. De janeiro a julho foram instaurados 14 processos de cassação de CNH, referentes a motoristas que foram flagrados dirigindo com o documento suspenso. Dos 14 casos, cinco foram concluídos e os cinco motoristas tiveram a carta cassada. Se quiserem voltar a dirigir, terão de entrar na autoescola outra vez.
Outra infração que leva à suspensão da CNH, independentemente de atingir os 20 pontos, é a embriaguez ao volante. De janeiro a julho, a Ciretran instaurou 62 processos, dos quais 57 foram concluídos. Dos 57, 55 motoristas foram penalizados com a suspensão de um ano do direito de dirigir.
Entre os 3.023 processos concluídos neste ano, estão 114 referentes a novos motoristas, aqueles que têm apenas permissão para dirigir. Dos 114, 109 foram punidos com o cancelamento da permissão de dirigir, conta Dernival. Estes, terão de novamente voltar à autoescola.
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Excesso de pontos na carteira aumenta 46%
O aumento gradativo de radares nas cidades e rodovias está refletindo na quantidade de motoristas que, no período de 12 meses, extrapolam os 20 pontos anotados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em Bauru, de janeiro a julho deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) listou 2.131 motoristas contra 1.382 no mesmo período do ano passado, um aumento de 46%.
Dependendo das infrações, a suspensão do direito de dirigir varia de um mês a um ano, mas todos os motoristas notificados podem recorrer. O fato de os radares fixos de Bauru terem permanecido desligados por nove meses - entre 19 de outubro de 2009 e 18 de agosto último – não reduziu o número de motoristas que atingiram os 20 pontos na CNH.
Pelo contrário. Mesmo com a redução da fiscalização eletrônica da velocidade em Bauru, que nos nove meses foi realizada por radares móveis e lombadas eletrônicas, a quantidade de motoristas que pode perder a CNH aumentou. Passou da média mensal de 197 entre janeiro e julho de 2009 para 304 no mesmo período deste ano.
O Detran soma pontos de infrações flagradas por radares, policiais militares na área urbana e nas estradas e os agentes de trânsito. Os pontos relativos a uma infração de trânsito registrada pelos radares de Bauru ou agentes de trânsito da Emdurb levam pelo menos dois meses e meio para entrar no sistema do Detran.
Contabilizando os pontos dos motoristas infratores, a cada mês, o órgão divulga uma lista com os motoristas com 20 pontos ou mais. Para o delegado diretor da 5ª. Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Bauru, Dernival Inforzato, os motoristas estão mais displicentes com as regras de trânsito.
“Talvez até porque os radares estiveram desligados por um período, os motoristas relaxaram. E há infrações que, por si só, já implicam na suspensão do direito de dirigir, como motociclista transitar com a viseira erguida, sem capacete e empinar a moto”, avalia.
Outra explicação pode ser o aumento de radares nas rodovias, mas Inforzato pondera que nas da região a maioria dos equipamentos foi instalada recentemente. Portanto, não seriam os grandes responsáveis pelo aumento de motoristas com 20 pontos.
Para o gerente técnico de infrações da Emdurb, Gustavo Cardoso, uma possível explicação para o aumento da quantidade de motoristas que atingem 20 pontos é que muitos já estavam “carregados” de multas e, mesmo com os radares fixos desligados, atingiram os 20 pontos em infrações registradas pelos policiais ou pelos agentes de trânsito.
“Apesar do aumento do número de agentes de trânsito (passou de 12 para 26 em julho), eles atuam mais na orientação, como em ruas interditadas, do que na fiscalização”, afirma.
Com exceção de bloqueios de trânsito, com foco principalmente nos motociclistas, no período também não houve aumento na fiscalização do trânsito por parte da Polícia Militar. No ano passado, mesmo com os radares fixos de Bauru desligados desde 19 de outubro até 31 de dezembro, foram processadas 65.646 autuações – feitas pelos radares, lombadas, policiais militares e agentes de trânsito -, o que dá uma média diária de 179 autuações. Em 2008 inteiro foram 61.954 notificações.
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“Contagem regressiva”
Uma dona de casa motorista há 15 anos e que atualmente está com a CNH suspensa porque atingiu os 20 pontos de infrações afirma que a punição é severa. “Para mim, que costumava ser a motorista da família, está sendo muito difícil ficar sem dirigir. Era eu quem levava e buscava meus filhos na escola, ia ao mercado. Agora, tem de ser meu marido. Mas é complicado encaixar tudo nos horários dele”, conta ela que não quer ter seu nome divulgado porque tem vergonha de ter cometido várias infrações no trânsito.
Com o firme propósito de ser mais prudente daqui para frente, a mulher admite que está em contagem repressiva para poder dirigir novamente. “São seis meses. Já passou metade. Ainda bem que até o Natal já poderei dirigir de novo”, frisa. Ela ressalta que, por várias vezes, ficou tentada a dirigir mesmo com a CNH suspensa. “A gente pensa: É rapidinho, daqui a ali apenas. Se não pensar direito, que se me pegarem dirigindo com a carteira suspensa vou perdê-la de vez, dirige mesmo”, completa.
