A Prefeitura de Bauru reajustou por mais 30 meses o contrato com a empresa Brambilla para o transporte de alunos da rede pública de ensino. O contrato inicial, assinado no ano passado, teve sua validade estendida até o final da administração de Rodrigo Agostinho (PMDB) e, de acordo com a secretária municipal de Educação, Vera Caserio, o valor cobrado por quilômetro rodado foi mantido em R$ 3,98 nesta etapa.
A Educação ainda renovou o contrato de aluguel para a sede do Centro de Educação para Jovens e Adultos (Ceja) e ajustou o pagamento do aluguel do imóvel que abrigou provisoriamente a Escola Municipal de Educação Infantil integrada (Emeii) Rosângela Vieira Martins de Carvalho, ao lado do Parque das Camélias.
Segundo o publicado no Diário Oficial de Bauru (DOB), a prefeitura estendeu o contrato com a Brambilla. Pela nova redação do contrato, o tempo total de serviço que a empresa prestará à prefeitura é de 42 meses, ou seja, três anos e meio – período que teve início em 2009. Para Vera, a qualidade do trabalho prestado foi um dos motivos pela renovação. “Os serviços prestados são satisfatórios. Não recebemos, até o momento nenhuma reclamação por parte dos pais. A empresa faz um atendimento muito bom, dá uma atenção importante aos portadores de deficiência”, destaca.
Com a renovação, o contrato inicial de 12 meses, receberá um aditivo de R$ 17,6 milhões. Assim, passará de pouco mais de R$ 7 milhões para R$ 24,7 milhões, em quase três anos. Segundo Vera, a prefeitura não pagará a mais pela extensão do contrato. Pelo firmado em 2009, o preço cobrado pelo quilômetro rodado pela empresa foi fixado em R$ 3,98.
A secretária Vera Caserio também avalia que com a prorrogação do contrato não será necessário a realização de um novo procedimento licitatório. “Cada licitação é um processo muito desgastante”, pondera. A Brambilla é responsável pelo transporte de 4.900 alunos bauruenses.
Roteirização
A secretária de Educação ainda não abriu licitação para contratar a empresa que fará a otimização do transporte escolar na cidade. A roteirização dos trajetos de ida e volta dos quase cinco mil alunos vai ficar para o ano que vem.
No ano passado, a pasta contratou apenas o monitoramento eletrônico (GPS) das linhas do transporte escolar. No início deste ano, a Educação tentou, em parceria com a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), definir os roteiros roteiros. Porém, meses depois, a prefeitura percebeu que não teria ferramentas ou pessoal especializado para resolver a questão.
Somente em junho passado foi definido que seria necessário contratar empresa especializada para definir a roteirização dos trajetos entre as escolas e o endereço dos alunos. Agora, o serviço e a supervisão estão sob a responsabilidade da Educação. A expectativa é que a licitação saia até o final do ano.
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Pasta reajusta contratos de aluguel
Alguns leitores entraram em contato com o Jornal da Cidade questionando a renovação de aluguéis pagos pela Secretaria Municipal de Educação. Procurada pela reportagem, a titular da pasta, Vera Caserio, detalhou os casos indicados. Um dos pontos levantados pelos leitores foi a prorrogação do aluguel de imóvel na rua Rodrigo Romeiro, que atualmente abriga Centro de Educação para Jovens e Adultos (EJA) por mais dois anos.
De acordo com a secretária, o imóvel também abriga a administração de todos os polos educacionais de jovens e adultos da cidade. Vera ressalta que assim que a reforma do prédio da Estação Ferroviária, que vai abrigar a prefeitura e a Câmara, estiver concluída, o contrato pode ser suspenso, já que a pasta irá se instalar no novo imóvel.
O contrato de aluguel também foi reajustado segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Assim, o valor pago pelo aluguel do imóvel foi para R$ 2,7 mil. O contrato original passará de cerca de R$ 62,5 mil para R$ 129,4 mil pelos dois anos de aluguel.
Outro contrato questionado foi o da Escola Municipal de Educação Infantil integrada (Emeii) Rosângela Vieira Martins de Carvalho, ao lado do Parque das Camélias. Pelo publicado na edição do dia 18 passado do Diário Oficial de Bauru, o valor do aluguel pago à proprietária do imóvel teve reajuste de 50%. O aumento nesse patamar suscitou dúvidas de leitores. O Departamento de Educação Infantil da secretaria explica que o local recebeu provisoriamente a unidade de ensino durante um ano, com o contrato total previsto em R$ 12 mil – R$ 1 mil por mês. Mas foi requerida a extensão do contrato por mais seis meses, até que a reforma da escola fosse concluída. Assim, a prefeitura passou o valor total do contrato de R$ 12 mil para R$ 18 mil. O imóvel foi devolvido aos seus proprietários no mês passado, com a inauguração da escola.
