A recuperação da economia após a crise, com a consequente reabertura de vagas de emprego e aumento do nível de consumo, foi responsável por impulsionar em 53% a geração de impostos em 2010, em comparação a todo o ano passado. Mesmo ainda faltando dois meses para o ano acabar, até ontem os contribuintes da cidade já haviam pago R$ 765,5 milhões em tributos, ante os R$ 500 milhões desembolsados até dezembro de 2009. A projeção, até o final do ano, é que o montante atinja R$ 930,8 milhões, de acordo com o Impostômetro.
A calculadora de impostos foi desenvolvida pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), com o objetivo de esclarecer a população sobre a carga de impostos que todo o brasileiro paga. Pelos números do dispositivo, que pode ser acessado no www.impostometro.com.br, cada bauruense já pagou, neste ano, uma média de R$ 2,4 mil em 64 tipos de tributos, taxas e contribuições considerados.
À meia-noite de ontem, faltavam 5 dias, 12 horas e 30 minutos para que a arrecadação de impostos no Brasil chegue a R$ 1 trilhão. Em relação a esse total, os tributos somados em Bauru até o final do ano significariam aproximadamente 0,1%.
Mas o economista Reinaldo Cafeo explica que grande parte deles é gerada pelo setor industrial e que, não necessariamente, o contribuinte de Bauru despenda todo o montante apontado pela média da cidade. “Empresas grandes como a Tilibra, Plasútil ou Sukest comercializam suas mercadorias para outros mercados, mas geram tributos integralmente no município. E trata-se de um volume muito alto, que depende do consumo no Brasil como um todo”, explica.
Por essa razão, não apenas a retomada do consumo na cidade, mas também no País e no mundo, pode ser responsabilizada pelo aumento considerável na arrecadação neste ano. A explicação está atrelada ao aquecimento da economia porque, com a retomada da demanda dos mercados, a indústria volta a ampliar sua produção e a contratar mais, o que, por consequência, faz com que os consumidores tenham maior poder de compra.
“De maneira geral, a economia nacional vive um bom momento, que é acompanhado pela cidade. Além disso, Bauru também vem recebendo um volume de investimentos considerável, como é o caso, notadamente, da construção civil. É toda uma cadeia que, funcionando, estimula a geração de impostos”, pontua o economista.
De fato, entre 2009 e 2010 o poder de compra do bauruense aumentou cerca de 20%, conforme estudo realizado pela IPC Marketing. O levantamento aponta que, até o final do ano, a expectativa de intenção de gastos na cidade será de R$ 6 bilhões, contra R$ 4,8 bilhões registrados no ano passado.
A técnica de enfermagem Erminda Algarra, 53 anos, por exemplo, conseguiu adquirir o carro que sonhava ter há 15 anos por conta das facilidades de acesso ao crédito. Através de um financiamento e também por meio de muito esforço, também pôde trocar os armários da cozinha, que já estavam desgastados.
“Ainda neste ano, quero terminar de arrumar a cozinha e começar a trocar os móveis do quarto. Mesmo com as contas a pagar, a gente dá um jeito, batalha, faz alguns serviços por fora e dá tudo certo”, comenta.
Além do aumento do potencial de consumo e da retomada da atividade industrial, outra explicação para o aumento, segundo aponta Cafeo, é a revisão do cadastro de imóveis concluída pela prefeitura neste ano. A atualização gerou um acréscimo na cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de mais de 45 mil imóveis que possuíam registro com área menor que a verdadeiramente construída. Paralelamente, a administração municipal aperfeiçoou seus mecanismos de fiscalização para coibir a sonegação do tributo.
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Isenções fiscais
O economista Reinaldo Cafeo lembra que 2010, mesmo sem ter terminado, obteve um desempenho bastante superior ao de 2009 porque, no ano passado, o governo federal promoveu uma série de isenções fiscais para salvar o País da crise. Como resultado associado à crise já instalada, a arrecadação de impostos despencou.
Com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a comercialização de veículos, por exemplo, os valores pagos pelos contribuintes com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) diminuíram drasticamente. Mas, quando os preços dos automóveis voltaram à tabela normal neste ano, a geração de IPVA também voltou a crescer.
“A diferença é que, com as isenções, a frota de Bauru aumentou significativamente. E o IPVA, que é calculado com base no valor do veículo, também apresentou crescimento quando os incentivos fiscais acabaram”, frisa o economista.
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Na média da região, Jaú paga mais
Enquanto o bauruense pagará uma média de R$ 2,4 mil em impostos em 2010, os moradores de Piracicaba, por exemplo, pagarão R$ 3,3 mil. Na região, Agudos tem uma média per capita de R$ 3,2 mil em impostos e Jaú, R$ 4,5 mil. Os moradores de Marília desembolsam cerca de R$ 3 mil ao ano em impostos e os de Botucatu, R$ 3,7 mil. Franca, que possui população semelhante à de Bauru, tem pagamento médio de impostos de R$ R$ 1,9 mil por habitante. Em São José do Rio Preto, a média é de R$ 3,7 mil.
No Estado de São Paulo, a cidade com um dos maiores pagamentos de impostos per capita é Paulínia, com R$ 70,5 mil para cada morador, em razão do grande número de indústrias que abriga. Já na Capital, a média é de R$ 3,9 mil. No Estado como um todo, os contribuintes pagam cerca de R$ 2 mil em tributos. A média do Brasil é de R$ 5 mil.
