A Prefeitura de Bauru recebeu, ontem, da Fundação Abrinq, o selo Prefeito Amigo da Criança. O programa está em sua quarta edição, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012. Mais de 1.500 prefeitos aderiram a esta edição, dos quais 562 na região Sudeste. A Secretaria do Bem-Estar Social é a articuladora do Programa no Município.
Entre os requisitos preenchidos por Bauru estão os indicadores de Saúde, Educação, Proteção e Orçamento, que serão reavaliados a cada ano da gestão. Com o selo o município passa a se destacar nas políticas voltadas a criança e ao adolescente, entre as cinco mil cidades do País.
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) tem como objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
A abrangência do programa é nacional e está presente em todas as regiões e estados do país. No primeiro ano de gestão, os municípios integrantes do programa fazem o diagnóstico da situação da infância, elencam as possíveis estratégias de enfrentamento das questões observadas e pactuam metas a serem atingidas até 2011.
Para tanto, foi desenvolvida uma metodologia de monitoramento e avaliação de indicadores de Saúde, Educação, Proteção e Orçamento nos quatro anos de gestão. Anualmente, permite acompanhar a evolução do município no que diz respeito à melhoria de condições de vida de crianças e adolescentes.
Ao final de cada etapa, a equipe do programa elabora relatórios de recomendação que visam subsidiar tecnicamente os municípios para a superação das problemáticas identificadas. São realizados também encontros presenciais (seminários) e elaborados cadernos temáticos e boletins eletrônicos com as principais temáticas abordadas no PPAC para aprofundar e qualificar a compreensão de aspectos específicos. Os municípios que cumprem os prazos e critérios do programa, bem como atingem as metas estabelecidas, são reconhecidos como Prefeitos Amigos da Criança.
A peça educativa criada dentro do Programa Prefeito Amigo da Criança chega hoje à Escola Municipal de Educação Fundamental Waldomiro Fantini. A peça aborda o combate ao uso de drogas e álcool pelos adolescentes.
