Observando os debates eleitorais, não po-demos deixar de nos assombrar com o caráter inusitado dos assuntos tratados. Os “prefeitáveis” discutem temas nacionais e internacionais: FMI, transportes, previdência social, macroeconomia, legislação trabalhista, reforma tributária etc. Os “presidenciáveis” nos bombardeiam com promessas de construção de escolas técnicas, unidades de pronto atendimento nas cidades, praças de lazer e coisas do tipo.
A inversão de discursos é fácil de ser compreendida. Os “prefeitáveis” fogem dos temas que se relacionam aos problemas locais, pois não desejam demonstrar falta de intimidade com eles, e, ademais, procuram evitar vinculações com promessas que tendam a constrangê-los durante o mandato. Os “presidenciáveis”, orientados pelos marqueteiros de ocasião, captam o que as pessoas entendem como benefício material e imediato para si (não para a coletividade), e, depois, introduzem esses itens nos discursos das campanhas, apostando no fato de que, eleitoralmente, é muito mais rentável prometer migalhas de curto prazo do que explicar complexos programas de governo para uma gigantesca massa de alienados.
Um discurso vazio alimenta o outro. No âmbito local, como os candidatos fogem do enfrentamento das questões que lhes são pertinentes, não encontramos respostas que correspondam aos nossos anseios concretos e imediatos do cotidiano. Ficamos felizes, então, quando alguém, ainda que seja a pessoa inadequada, surge com a pretensão de corresponder a tais demandas. Em outras palavras: o discurso surreal dos candidatos às prefeituras criam um vácuo que é preenchido pelos candidatos à presidência, já que estes, assim como aqueles, desejam fugir da discussão que deveriam empreender, e, por isso, buscam temáticas mais convenientes para sustentar o conteúdo artificial que exibem ao eleitor. É simples: um assume o discurso do outro, assim, ambos eliminam a discussão que deveriam alimentar.
Ao término das campanhas, somos obrigados a ouvir que “as eleições consolidaram e fortaleceram a democracia no Brasil”. Como assim? Se partirmos do pressuposto que o simples fato de haver eleições fortalece a democracia, temos de reconhecê-la forte em todos os locais onde ocorrem ou ocorreram pleitos eleitorais: no Irã, no Iraque, na Venezuela, em Honduras e até mesmo no Brasil ditatorial. A eleição é apenas uma consequência da democracia, não a sua causa! Aliás, eleições nem mesmo são exclusivas aos regimes democráticos, pois, corriqueiramente, são, inseridas em regimes ditatoriais, para dissimulá-los.
Ao menos em teoria, a democracia existe para que o povo participe da discussão política concernente à condução do Estado e à persecução do bem comum. Que democracia é esta em que os candidatos inviabilizam as discussões compatíveis com os cargos que disputam? Nossa democracia prescinde do real debate de ideias para se fortalecer?
Ora, o que existe aqui, com todo respeito às opiniões divergentes, é um palco armado para que seja apresentada uma encenação, um arremedo de discussão política, no intento de legitimar artificialmente, sob o falso rótulo de “democrático”, um processo eletivo que não chega nem perto de o ser.
Tenho para mim que a democracia ganhará força e maturidade quando os candidatos incitarem o eleitorado a participar da discussão política dos programas de governo. Não obstante, o que ocorre normalmente é o “denuncismo”, o sofisma, o moralismo hipócrita e casuístico, o “promessismo” patético e todo tipo de artimanha destinada a negar qualquer possibilidade de discussão real de ideias. Se o eleitor não pode discutir ideias, já que elas são afastadas do contexto eleitoral, qual é a sua participação no processo? Resume-se a votar, para justificar que um dos candidatos assuma o poder? Como é possível enxergar nesse tipo de participação política o fortalecimento da democracia?
Como a discussão de programas tem se tornado cada vez mais prescindível ao processo eleitoral, ideias não são utilizadas como critério para qualificar candidatos e partidos, que podem ser totalmente acéfalos e desprovidos de projetos. O conteúdo não importa mais, pois uma artificialidade qualquer pode ser criada pelos marqueteiros para preencher o discurso vazio. O que conta, agora, é a prévia exposição na mídia e o tempo de propaganda eleitoral na TV.
O fator “prévia exposição na mídia” lança os partidos na busca dos “candidatos celebridades”. Assim, as agremiações entram nas negociatas que garantem altos cargos aos seus membros, para que possam ter uma janela de exposição na imprensa. Todavia, se o partido for irrelevante demais para participar da feira de cargos, poderá contar com a possibilidade de importar celebridades de outros meios estranhos à política: palhaços, cantores, atletas, apresentadores, pastores etc.
Por outro flanco, o fator “tempo de propaganda na TV” leva às confusas coligações esquizofrênicas que observamos nas campanhas, formadas por partidos com estatutos antagônicos, e que se abraçam nos estados com o mesmo entusiasmo que se espancam no plano nacional.
Esta é a democracia que se fortalece, on-de quinze minutos de fama contam mais do que décadas de discussão política? Não sejamos ingênuos, a democracia brasileira não foi fortalecida, ela ainda é incipiente e frágil, e nunca será sinônimo de eleição, mas sim de educação.
O autor, Luciano Olavo da Silva, é bacharel em direito, especialista em direito eleitoral e graduando em filosofia / e-mail: olavoluciano@ibest.com.br
