Brasília - O ministro Franklin Martins (Comunicação Social) afirmou ontem que o governo está disposto a levar adiante a discussão de novas regras para o setor de mídia digital mesmo que não haja consenso sobre o assunto.
Ao abrir um seminário sobre convergência de mídia, promovido por sua pasta, ele disse que “nenhum grupo tem poder de interditar essa discussão” e advertiu que o melhor é fazer o debate num clima de entendimento.
“A discussão está na mesa, está na agenda, ela terá de ser feita. Pode ser feita num clima de entendimento ou de enfrentamento”, afirmou.
Paulo Tonet, diretor do Comitê de Relações Governamentais da Associação Nacional de Jornais (ANJ), afirmou que “o discurso do ministro pode ser interpretado como uma ameaça ou como o jeito dele mesmo”.
Segundo ele, por enquanto a entidade vai apenas ouvir porque a presidente eleita Dilma Rousseff ainda não se manifestou sobre o assunto.
A ANJ condenou, porém, a proposta em estudo pelo governo de criação de uma agência para controlar o conteúdo divulgado pelos meios de comunicação digital, considerada inconstitucional pelo órgão, o que provocou reação do ministro.
“A ANJ não é a Suprema Corte. Se ela achar isso (que é inconstitucional), que vá ao Supremo. Viver é perigoso, como diria Guimarães Rosa.”
Segundo ele, “em todos os países existem normas que devem ser seguidas com relação ao conteúdo”, e o Brasil não é uma “jabuticaba” para achar que será diferente.
É preciso garantir, diz ele, que os veículos respeitem, por exemplo, a privacidade das pessoas, a raça e defendam a língua portuguesa.
O ministro disse a uma plateia de dirigentes de agências reguladoras de vários países, de entidades representantes dos veículos de comunicação e de ONGs que “apesar de momentos de fúrias mesquinhas, a nossa sociedade tem vocação para o entendimento” e, mais de uma vez, pediu que se afastem os “fantasmas” desta discussão.
“O setor está cheio de motivos para ver fantasmas. O ministro nunca usou o poder dele para restringir a liberdade de expressão, mas há muitos movimentos sociais com reivindicações nesta linha”, disse Roberto Antonik, diretor da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Entidades como ANJ e Abert, entre outras, enxergam no movimento para criar novas regras para o setor de telecomunicações e radiodifusão uma ameaça de impor censura à imprensa.
Em seu pronunciamento, o ministro classificou o temor de “truque”, segundo ele, “porque todos sabem que isso não está em jogo”.
