Vereadores querem saber onde e como estão sendo aplicados os recursos depositados no Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) e por que recursos carimbados estão sendo utilizados fora do programa. Na sessão de ontem, os legisladores decidiram convocar o presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rafael Ribeiro, e o presidente do Conselho de Fiscalização do FTE, Reinaldo Cafeo, para discutir a respeito da entrada e saída da verba carimbada da conta.
A medida adotada pela Câmara vem depois que, nas últimas semanas, o Jornal da Cidade começou a mostrar problemas relacionados ao Fundo, como pagamento de indenizações por mortandade de peixe e compra de veículo para utilização em serviços não relativos ao setor de tratamento de esgoto na cidade.
Durante a sessão da Câmara Municipal de Bauru, ontem, Marcelo Borges (PSDB) usou a tribuna para criticar a falta de critério no uso dos recursos armazenados na conta. “Na gestão do Clemente (Rezende), todo o dinheiro do fundo era poupado. Chegava-se a usar a estrutura do DAE para evitar utilizar a verba do fundo. Caminhão do DAE era empregado nas obras de instalação de emissários, pois a opção era economizar ao máximo o dinheiro do fundo, para que no momento da construção da obra da estação, tivesse verba para ser usada”, pontuou.
Mas a diretriz na aplicação de recursos do fundo mudou no atual governo. Há nos bastidores a discussão de que a administração Rodrigo tenha adotado, silenciosamente, a estratégia de inflar os gastos do FTE para reduzir o caixa. E há razões para a tese. O DAE, por exemplo, elevou em alguns milhões a previsão de gasto na instalação de interceptores da Nuno de Assis. No primeiro contrato, assinado no início do segundo semestre deste ano, a inclusão de método não destrutivo de escavação fez crescer a despesa.
De outro lado, o programa de tratamento não decolou na gestão atual. O tucano Borges cobrou o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), que em campanha afirmou que iria buscar verba a fundo perdido para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). “Hoje, vejo que a prioridade da administração é buscar o dinheiro por meio de empréstimo. Mas espero que volte a se discutir o compromisso de campanha”, ressaltou. Sobre os problemas frequentes no DAE, Borges avalia que faltam profissionais na equipe na autarquia. “É preciso recompor o quadro. Tem mais advogado que engenheiro no DAE. Os técnicos foram se aposentando e o quadro não foi reposto”, observou.
O que interessa
Chiara Ranieri (DEM) explicou que o pedido de audiência pública partiu de todos os vereadores e o que interessa é saber por que recursos carimbados estão sendo utilizados para outra finalidade. “O objetivo principal é o esclarecimento sobre o que acontece com o dinheiro depositado no fundo”, afirmou.
A parlamentar considera que a audiência também vai reduzir a distância entre as reuniões do fundo de fiscalização e o Legislativo. “E eu nunca fui convidada para uma das reuniões. Perguntei aos outros colegas e eles também nunca receberam convite. Então, todos os vereadores de comum acordo, decidiram convocar o presidente do DAE e o presidente do Fundo para esclarecer algumas dúvidas”, disse.
Para Fernando Mantovani (PSDB), o principal foco da audiência é tornar alguns pontos mais claros. “Se há dúvidas, que venham e expliquem, assim como houve dúvidas no caso do viaduto e o prefeito veio e elucidou muitas questões”, observou.
Para o petista Roque Ferreira, a audiência é oportunidade para se debater os problemas. “O objetivo é discutir com seriedade a situação do DAE, a aplicação de recursos do fundo e solicitar documentações sobre as movimentações financeiras da conta, ressaltou. “Hoje já existe um conselho para fiscalizar onde esse recurso é aplicado”, observou. “E o conselho tem autonomia para, se detectar alguma irregularidade, tomar providências, alertar o Ministério público”, ponderou.
O petista considera necessário que os relatórios do FTE sejam enviados ao Legislativo. “Se eu tivesse recebido desse conselho um relatório sobre irregularidades verificadas na movimentação, teria tomado providências”, pontuou.
O presidente do conselho de fiscalização do FTE, Reinaldo Cafeo, lembrou que o trabalho do grupo é voluntário e que as informações a serem fornecidas aos vereadores são as mesmas que foram divulgadas em matérias do JC, seja sobre a aquisição para a frota do DAE, seja pela indenização por mortandade de peixes cuja despesa o FTE sugeriu a devolução.
