Depois que alguns alunos da Escola Estadual Stela Machado, em Bauru, rasgaram a prova do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) na semana passada em forma de protesto pela alegada baixa qualidade do ensino, mais um problema apareceu por lá. Alexandra Regina Bráulio, 34 anos, mãe de um garoto de 15 anos que estuda no local, foi impedida de fazer a rematrícula dele para 2011.
Segundo ela, a diretoria da escola teria alegado que o estudante é muito bagunceiro. Inconformada, Alexandra procurou o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo, em Bauru, além da Defensoria Pública estadual e da Diretoria Regional de Ensino. O nome do adolescente será preservado para evitar eventuais constrangimentos.
Uma cópia fornecida à reportagem do Jornal da Cidade mostra um “termo de encaminhamento” assinado pelo promotor Lucas Pimentel de Oliveira. No documento é feita a solicitação da rematrícula do referido aluno com base nos termos do artigo 208, inciso I da Constituição Federal, e artigo 54, inciso I do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - que assegura o direito à educação.
A mãe se revoltou com a situação, já que conseguiu rematricular sua filha de 12 anos na mesma escola no dia 26 de outubro. “Eu estive lá, rematriculei minha filha e depois voltei para rematricular meu filho, já que as datas para as duas séries que eles estão são diferentes. Eu fui na data certa e me pediram para voltar outro dia, porque os papéis dele estavam na diretoria. No outro dia eu voltei lá e me disseram que eu tinha que falar com a diretora, que me fez a proposta de mudá-lo de escola porque ele estava ‘dando trabalho’ para os professores em sala de aula”, relata Alexandra.
Direitos
Ela achou a ideia inviável, apesar de morar no Parque Viaduto, bairro mais distante da escola, porque o adolescente estuda no Stela Machado há anos. “Então ela disse que se ele não melhorasse o comportamento, não iria fazer a matrícula dele. Eu não achei certo e disse a ela que eu iria procurar os meus direitos”, diz Alexandra.
“Ele é um adolescente normal, mas anda muito pela sala de aula e não consegue ficar parado por muito tempo. Procurando resolver o problema, eu o levei para fazer um acompanhamento para que melhorasse a sua postura na escola”, diz a mãe.
Desorientada, Alexandra procurou o MP e a Defensoria Pública para saber qual atitude tomar. “Eu procurei o Ministério Público e deram um papel para que a diretora explicasse o motivo de não querer mais que ele estude lá. Eu fui até a escola pedir essa declaração, mas ela disse que eles é que deveriam mandar o papel para ela responder”.
A equipe de reportagem do Jornal da Cidade está com as cópias do ofício da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do termo de encaminhamento do Ministério Público do Estado de São Paulo entregues a Alexandra.
No documento da Defensoria consta o pedido de “informações minuciosas por qual os motivos a Escola Estadual Stela Machado se recusa em efetivar a rematrícula do aluno (...) para o ano de 2011. (...) Por fim, solicita-se que sejam tais documentos entregues pessoalmente ao interessado, o qual se responsabilizará por encaminhá-los à Defensoria Pública.”
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Secretaria confirma o
direito da rematrícula
Durante a tarde toda de ontem, a equipe de reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para conseguir uma entrevista com a dirigente de Ensino de Bauru, Ângela Maria Furquim Carneiro, mas ela estava em uma reunião na cidade de São Paulo e, provavelmente, só retorna amanhã. A diretora da Escola Estadual Stela Machado também não pode se pronunciar sem autorização.
Então, a Secretaria se pronunciou por meio da assessoria dizendo que talvez a mãe não tenha compreendido o assunto e que o aluno pode, sim, se rematricular na escola.
Ainda segundo a assessoria de imprensa, a Diretoria Regional de Ensino desconhece o contato que Alexandra Regina Bráulio afirma ter feito com o órgão.
