Dada a condução das contas públicas nos últimos anos, há consenso que será necessário um forte ajuste fiscal já em 2011. Talvez seja um dos maiores desafios do novo governo. O corte estimado na ordem de R$ 70 bilhões. Há dois caminhos clássicos para cobrir esta diferença: aumento da arrecadação ou corte de despesas. Pensar em aumentar a arrecadação via aumento da carga tributária é inaceitável. De 1994 para cá a carga tributária brasileira saltou de 25% do Produto Interno Bruto para algo próximo a 40%.
E isso se deu com grande peso nos tributos indiretos, que incidem sobre a produção e consumo, tornando os produtos mais caros, não praticando justiça tributária à medida que este imposto não guarda proporção sobre a renda das pessoas, sem contar que deixa o país menos competitivo internacionalmente à medida que outros países emergentes como o Brasil não oneram tanto o setor produtivo. Não há espaço para novos tributos, principalmente a CPMF - o chamado imposto de cheque.
O caminho mais difícil, mas esperado pelos agentes econômicos, é o necessário cor-te nos gastos públicos, além, evidentemente, da necessidade em combater a corrupção, desvios, que resulte em melhor qualidade na alocação dos recursos públicos. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, os R$ 70 bilhões faltantes equivalem a todo o orçamento da saúde para o ano que vem. Não há receita única, sendo necessário monitorar os gastos em todas as pastas, segurar as despesas com pessoal, em custeio, e que este esforço em conter gastos atinja todas as esferas de governo.
Com contas públicas ajustadas, abrindo espaço para investimentos, a política monetária não precisa ser tão apertada como a atual, sendo possível garantir crescimento sem o efeito do aumento dos preços. O novo governo terá que ser firme e extremamente competente para administrar as contas públicas.
O autor, Reinaldo Cafeo, é economista e articulista do JC
