Desde a gestão passada, do prefeito Tuga Angerami, o acúmulo de mato e sujeira em terrenos passou a ser considerado caso de saúde pública em Bauru. Mas a Secretaria Municipal de Saúde é ineficiente no combate ao problema e sequer tem dados estatísticos reais sobre as ocorrências.
Mesmo com a restruturação da pasta, aprovada em outubro passado pela Câmara Municipal de Bauru, e a criação da Divisão de Saúde Ambiental, que entre outras atribuições é responsável pela fiscalização desses imóveis, a situação melhorou;
O combate à irresponsabilidade e falta de cidadania em relação aos terrenos continua esbarrando em uma série de dificuldades, como a demanda crescente em grandes vazios urbanos, conforme avalia o secretário Fernando Monti.
No início desta semana, o JC solicitou informações a respeito de quantas notificações e quantas multas a secretaria tinha aplicado em 2009 e no ano passado a proprietário de terrenos baldios. Porém, os números informados foram genéricos, imprecisos. Segundo a pasta, em 2009 teriam sido realizadas 15 mil inspeções em imóveis e, em 10% dos casos, o proprietário foi alvo de processo administrativo. Mas este percentual incluiria tanto notificações, quanto multas.
Já no ano passado, de janeiro até outubro, as ações dos fiscais da saúde teriam atingido "cerca de 15 mil notificações", com o mesmo percentual do ano anterior resultando em notificações ou multas. "Foram feitas cerca de 70 inspeções por dia. São muitas verificações. É uma cidade que tem sério problema de ocupação do solo urbano, uma cidade sem limites, cheia de vazios, e isso é um problema", observa o secretário Fernando Monti.
Mas, de sua parte, a pasta não parece ajustada com a necessária tabulação dos dados. Sem eles, fica também "vazia" a possibilidade de discutir o alcance real das ações e avaliar resultados.
Monti reconhece que há dificuldades operacionais, desde a identificação dos proprietários até a sistematização do trabalho. "Nós temos feito ações no sentido de melhorar o funcionamento das ações. Por exemplo, disponibilizamos ao nosso pessoal, aos nossos agentes, um programa que existe na prefeitura que permite enxergar os lotes na cidade, as residências. Instalamos o programa no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), onde os agentes ficam lotados, começamos a operar. Mas aconteceu algum problema que interrompeu esse funcionamento. Aparentemente um problema que afetou a conectividade do sistema", observa.
A falta de ferramenta adequada é antiga na pasta. Ainda há dois anos, quando o atual governo assumiu, a área já enfrentava a ocorrência de aplicação de multas de forma irregular, exatamente por não dispor de mapas de localização.
Mudanças?
Fernando Monti defende que é necessário rever o modo de atuação da pasta para o assunto. "Acabamos de incorporar agentes de endemias como servidores. Também estamos revisando todo o processo de trabalho, como produzimos as coisas na pasta", afirma. "Em 2011 vamos olhar esse tema com cuidado. Ainda não temos nada muito maduro. Mas talvez que tenhamos que regionalizar o trabalho. Não é todo mundo cuidando de tudo", observa.
"É um volume muito grande. Tem a questão da organização do próprio trabalho. Estamos atuando de forma integrada ou estamos ainda atuando de forma segmentada? É uma análise que terá que ser feita. Será que o fiscal olha do ponto de vista da dengue e não enxerga o resto, quando poderia observar outras coisas. Não sei. É preciso analisar de outro ângulo", admite.
Monti revela que a pasta já estudou a alternativa de propor à prefeitura que execute a limpeza do terreno e em seguida cobre dos proprietários. "Mas não chegamos a uma formatação final dessa proposta, que talvez pudesse ser mais eficiente", diz o secretário. A tese de cobrar dos faltosos também é antiga dentro do governo.
