Amanhã, o PT de Bauru irá se reunir e Sandro Bussola, presidente da legenda na cidade, confirma que um dos assuntos a ser discutidos é a viabilidade em buscar na Justiça o ingresso de mais um petista na Câmara Municipal de Bauru. A discussão envolve a possibilidade de Cláudio Gomes da Silva, suplente pela coligação na eleição de 2008, assumir a vaga de Carlão do Gás (PR).
É que quando o vereador José Carlos Batata (PT) assumiu a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), sua vaga foi ocupada por Francisco Carlos de Góes, o Carlão do Gás, que é do PR, partido que coligou com o PT, além do PMDB e outras legendas na eleição de Rodrigo Agostinho ao Executivo.
Agora, a discussão no Judiciário, no sentido de que a vaga, nesses casos, seria do partido ou da coligação a que está ligado o primeiro suplente aguça o interesse petista.
Bussola informou que foi procurado por filiados que questionaram se o PT iria adotar a mesma medida em Bauru. Dessa forma, Carlão do Gás teria que dar lugar a Cláudio da Silva Gomes, o Claudinho da Construção, atual primeiro suplente petista. Esta é a tese dos petistas que pleiteam a manutenção da segunda cadeira para a legenda e não para o PR, como acontece em Bauru.
O presidente municipal do PT disse que o tema será discutido com os partidários na reunião agendada para este sábado. Bussola informa que a executiva estadual do PT já adiantou que vai disponibilizar advogados para auxiliar a legenda, caso a decisão seja pela disputa judicial. "Não creio que seja uma situação que possa causar embaraços. Vamos discutir", afirma.
Outros casos
Há um caso parecido, no conteúdo, em São Paulo. No final do ano passado, o PSDB estadual divulgou que poderia entrar na Justiça para tirar do DEM a vaga aberta na Assembleia Legislativa com a saída do deputado Bruno Covas, que assumiu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Pela coligação, assumiria o Democrata Leandro Scornavacca, o cantor Leandro do grupo KLB. Na ocasião, o secretário-geral do PSDB, César Gontijo, sustentou que a vaga seria do partido não da coligação. Assim, teria que assumir a cadeira de Covas o candidato Ramalho da Construção (PSDB), que teve 11 votos a menos que Leandro.
Os petistas querem discutir a aplicação dessa orientação ao caso da vaga ocupada por Carlão do Gás em função da licença de Batata, na Câmara. É que em julgamento no mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu mandado de segurança do PMDB e determinou que a vaga decorrente da renúncia do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) fosse ocupada pelo primeiro suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho.
Porém, ela se declarou impedida e a Câmara dos Deputados informou que seu segundo suplente, o João Batista dos Santos (PMDB) seria empossado. Anteriormente, o então presidente da Câmara Michel Temer (PMDB) havia convocado para assumir a vaga de Donadon o primeiro suplente da Coligação Rondônia Mais Humana (PP, PMDB, PHS, PMN, PSDB e PT do B), Agnaldo Muniz. O PMDB foi ao STF para impugnar o ato do presidente da Câmara, alegando que Muniz não integra mais o PP e sim o PSC.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que a tese do PMDB é plausível, já que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido. Com medo de que a decisão do Supremo valesse para os demais casos de renúncia, a Mesa Diretora da Câmara se reuniu no último sábado e decidiu empossar João Batista dos Santos, mas sem aplicar a regra para os demais casos.
O corregedor da Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), avaliou que a decisão do STF não é vinculante e ressaltou que a lei determina que quem assume é o primeiro suplente da coligação. Mas, fato aplicado é caso gerado, alimentando outras demandas.
