O programa Minha Casa Minha Vida em Bauru poderá incluir cota para deficientes em sua segunda etapa, prevista para ser implementada no segundo semestre deste ano. Para tanto, a administração municipal vai abrir período para que a população apresente sugestões em relação aos critérios adotados nesta fase inicial.
Segundo a vice-prefeita, Estela Almagro (PT), a destinação de percentual mínimo de casas sorteadas para deficientes será avaliada. "Antes de colocar em aplicação a segunda etapa do programa, prevista também para este ano, nós vamos buscar junto a população sugestões de modificações e ajustes em relação aos critérios adotados nesta fase. Será o momento dos interessados colocarem em discussão quais elementos devem ser abordados, como o tipo de deficiência a ser considerado, o percentual em relação à demanda desses cidadãos. Não vejo problema em avaliarmos essa situação", avaliou Almagro.
Ela argumentou que a primeira fase do programa, cujo sorteio das primeiras 400 unidades foi realizado no último domingo no estádio do Noroeste, foi desencadeada ainda sob regras gerais instituídas pela Caixa Econômica Federal (CEF). "O governo federal priorizou no lançamento do programa quem é mulher e arrimo de família, por exemplo, mas nada impede que as regras sejam ajustadas a novas demandas. A Prefeitura de Bauru iniciou sua fase de inscrição quando a CEF já estava recebendo cadastros e o mais importante foi conseguir dar andamento ao programa", contou.
Estela Almagro ressalta que não há qualquer impedimento para modificações nos critérios. "Existem diversos critérios que compõem normativas estabelecidas pelo governo federal e uma dessas regras é que o município pode e deve instituir suas diretrizes a partir da sua realidade. Em Bauru, adotamos na primeira fase que o munícipe tinha de comprovar estar residindo na cidade à época da inscrição, entre outros pontos", citou.
No primeiro sorteio, os idosos contaram com cota de 3% e a matricialidade teve a participação mais generosa. "Como isso engloba vários perfis, inclusive deficientes e idosos, adotamos que mulheres arrimo de família teriam 60% das unidades. Mas a discussão sobre os deficiente é natural e estabelecido os critérios não há dificuldade em submeter isso ao grupo que acompanha o programa", enfatizou a vice-prefeita, responsável pelo grupo multissetorial do programa Minha Casa Minha Vida em Bauru.
Segunda etapa
Estela Almagro acredita que em até 12 meses será realizado o segundo sorteio. Mas, até lá, as modificações que estão sendo discutidas agora terão de estar já aprovadas. No programa de habitação estadual, os deficientes teriam participação de 7%.
Em Bauru, o primeiro sorteio seguiu os critérios de elegibilidade elaborados pelo grupo multissetorial e aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação: 60% dos apartamentos para famílias que possuem mulheres como responsáveis pela unidade familiar; 3% para as famílias que possuem idosos e 37% para as demais famílias.
Assim, dos 400 imóveis, 240 foram para mulheres responsáveis (arrimo), 12 a idosos e 148 unidades sorteadas entre as demais famílias cujos homens são os responsáveis pelo núcleo familiar. Foram sorteadas também as listas de suplência, nas mesmas proporções.
No total desta etapa do Programa Minha Casa Minha Vida estão imóveis de três empreendimentos. Desse total, 400 apartamentos foram sorteados no último domingo. Outras 132 unidades habitacionais do loteamento Jardim Yvone e as 38 unidades habitacionais da quadra 46 do loteamento Vila São João do Ipiranga, dentro dessa mesma etapa, serão destinadas à remoção de famílias residentes em áreas de risco.
Nesta primeira fase, outras 1.250 moradias, entre casas e apartamentos, já estão sendo construídas em Bauru. A previsão de entrega é de 12 meses.
O sorteio levou ao estádio Alfredo de Castilho cerca de 18 mil pessoas, no domingo passado. Apesar dos números no sorteio, a estimativa é que o déficit habitacional de Bauru seja entre 15 mil e 18 mil residências, segundo Édison Bastos Gasparini, presidente da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab).
No caso dos 400 apartamentos sorteados no Residencial Eucaliptos, localizado ao lado do Núcleo Octávio Rasi, o Minha Casa Minha Vida possibilita prestações mensais entre R$ 50,00 e R$ 140,00.