• Trégua das águas? O diligente secretário municipal de Obras, Eliseu Areco Neto, espera que as trombas d´água deem uma trégua para poder realizar reparos que não correrão risco de terem de ser refeitos, por diferentes bairros da cidade. O asfalto velho não resiste às pancadas de chuva e, mesmo com o esforço das equipes da pasta, os reparos sucumbem às infiltrações.
• Com o caixa gordo Mas, como dissemos nos últimos dias, não será por falta de recursos que a Secretaria Municipal de Obras sofrerá dificuldades na execução dos serviços. O caixa da Prefeitura de Bauru continua, pelo segundo ano consecutivo, com alguns milhões em aplicações. Pelo menos R$ 10 milhões são de sobras ainda de 2011. Mas o volume global de recursos é bem maior.
• Fundo de tratamento O Conselho de Fiscalização do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) tem novo presidente. Na reunião mensal realizada na última sexta-feira, o contabilista Rui Rocha foi eleito para comandar o grupo, com o fim do mandato de Reinaldo Cafeo. Entre os maiores desafios dos conselheiros está o de reduzir o tempo de espera entre a efetivação da despesa, pelo DAE, e o envio e análise dos relatórios.
• Pela missão fatal Mas o maior trabalho dos conselheiros será o de continuar perseguindo a garantia de que os recursos pagos pelos bauruenses diretamente nas contas mensais de consumo de água sejam aplicados na área afim. No caso do tratamento de esgoto, 25% dos recursos arrecadados pelo DAE têm destinação específica, ou seja, só podem ser utilizados para as obras do cronograma de tratamento.
• Delimitação de gasto E nunca é tarde para relembrar que, conforme audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Bauru, com a presença da maior parte dos integrantes do conselho fiscalizador (FTE) e de diretores do DAE, a verba carimbada não pode ser utilizada para obras intermediárias, mesmo de extensão de redes coletoras. Ou seja, em tubulação, apenas as obras chamadas de afastamento entram, além da Estação de Tratamento (ETE).
• Devolução de verbas A última informação era de que o DAE já providenciou a devolução ao fundo de tratamento de esgoto (FTE) dos valores gastos indevidamente com indenizações por mortandade de peixes, ocorridas durante o governo Tuga e Rodrigo, em Tibiriçá. O valor correspondente à aquisição de veículo para uso em área operacional, ao invés de servir aos serviços do cronograma de tratamento, também já teria sido ressarcido. Falta a proporção dos gastos com tubos na extensão de rede ao Paineiras.
• Pente fino nas guias Se o conselho de fiscalização fizer um pente fino em guias de serviços e requisições de aquisição de materiais na autarquia vai encontrar inúmeras situações que merecem indagação sobre a destinação do objeto ou do serviço. O controle de compras para insumos não é eficiente e, com isso, fica um caminho aberto para alguém preencher FTE no campo destinado à contabilização dos gastos.
• Posição do conselheiro O conselho é o órgão que representa a sociedade, os usuários, na fiscalização das despesas realizadas pelo DAE com o tratamento de esgoto. Com isso, há situação de, no mínimo, desconforto, em relação a Giasone Cândia. Não se questiona sua trajetória. Mas o fato é que, como chefe de Gabinete direto do prefeito, ele não reúne mais a isenção necessária para fiscalizar as contas do fundo.
• Com o caixa gordo Mas, como dissemos nos últimos dias, não será por falta de recursos que a Secretaria Municipal de Obras sofrerá dificuldades na execução dos serviços. O caixa da Prefeitura de Bauru continua, pelo segundo ano consecutivo, com alguns milhões em aplicações. Pelo menos R$ 10 milhões são de sobras ainda de 2011. Mas o volume global de recursos é bem maior.
• Fundo de tratamento O Conselho de Fiscalização do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) tem novo presidente. Na reunião mensal realizada na última sexta-feira, o contabilista Rui Rocha foi eleito para comandar o grupo, com o fim do mandato de Reinaldo Cafeo. Entre os maiores desafios dos conselheiros está o de reduzir o tempo de espera entre a efetivação da despesa, pelo DAE, e o envio e análise dos relatórios.
• Pela missão fatal Mas o maior trabalho dos conselheiros será o de continuar perseguindo a garantia de que os recursos pagos pelos bauruenses diretamente nas contas mensais de consumo de água sejam aplicados na área afim. No caso do tratamento de esgoto, 25% dos recursos arrecadados pelo DAE têm destinação específica, ou seja, só podem ser utilizados para as obras do cronograma de tratamento.
• Delimitação de gasto E nunca é tarde para relembrar que, conforme audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Bauru, com a presença da maior parte dos integrantes do conselho fiscalizador (FTE) e de diretores do DAE, a verba carimbada não pode ser utilizada para obras intermediárias, mesmo de extensão de redes coletoras. Ou seja, em tubulação, apenas as obras chamadas de afastamento entram, além da Estação de Tratamento (ETE).
• Devolução de verbas A última informação era de que o DAE já providenciou a devolução ao fundo de tratamento de esgoto (FTE) dos valores gastos indevidamente com indenizações por mortandade de peixes, ocorridas durante o governo Tuga e Rodrigo, em Tibiriçá. O valor correspondente à aquisição de veículo para uso em área operacional, ao invés de servir aos serviços do cronograma de tratamento, também já teria sido ressarcido. Falta a proporção dos gastos com tubos na extensão de rede ao Paineiras.
• Pente fino nas guias Se o conselho de fiscalização fizer um pente fino em guias de serviços e requisições de aquisição de materiais na autarquia vai encontrar inúmeras situações que merecem indagação sobre a destinação do objeto ou do serviço. O controle de compras para insumos não é eficiente e, com isso, fica um caminho aberto para alguém preencher FTE no campo destinado à contabilização dos gastos.
• Posição do conselheiro O conselho é o órgão que representa a sociedade, os usuários, na fiscalização das despesas realizadas pelo DAE com o tratamento de esgoto. Com isso, há situação de, no mínimo, desconforto, em relação a Giasone Cândia. Não se questiona sua trajetória. Mas o fato é que, como chefe de Gabinete direto do prefeito, ele não reúne mais a isenção necessária para fiscalizar as contas do fundo.
