Depois de muita luta, os moradores da Vila Tecnológica, que sofrem com os problemas que a maioria das 85 residências e 16 apartamentos apresentam desde a construção, há quase 15 anos, terão a primeira resposta da ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP). A perícia feita por quatro engenheiros representados pela União, Caixa Econômica Federal, Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) e Prefeitura Municipal já foi concluída e a sentença em primeira instância deve sair até o meio do ano.
Ontem de manhã, cerca de 20 moradores se reuniram em frente à praça do bairro para reivindicar uma posição sobre a situação, já que os problemas se agravam a cada mês. Um exemplo é o caso de Leila Maria Pinheiro, 52 anos, moradora do prédio de 16 apartamentos.
O cheiro forte de umidade é quase insuportável. Moradora de um apartamento térreo localizado na quadra 2 da rua Abílio Zambonatto, Leila já constatou que as janelas e portas estão difíceis de fechar, provavelmente em consequência da infiltração que vêm do solo. O problema também afeta a área externa do prédio, que está visivelmente cedendo. "Eu não aguento mais. Nós fazemos manutenção, mas a umidade não para. Além de vir do solo, vem do teto também", afirma.
Os azulejos do banheiro do apartamento de Leila estão desprendendo-se das paredes e caem. O mesmo problema é verificado no apartamento de vizinhos.
No apartamento de Ana Paula Afonso, 37 anos, a pintura está em dia, mas porque o marido é pedreiro. No entanto, o piso da cozinha já começa a trincar. "No meu vizinho os azulejos estalam e começam a soltar. É uma situação horrível e nós estamos com medo de a estrutura do prédio ficar comprometida por conta dos problemas, diz Ana Paula.
Laudo
O laudo da perícia feita em setembro de 2009 pelos engenheiros Sérgio Luiz Lima Teixeira, Antônio Wilson Clivati, Ronaldo Betteto e Paulo Roberto Gervásio Garbelotti, designados pela União, Caixa, Cohab e prefeitura, apontou que no caso deste prédio, em específico, as condições são boas.
Os defeitos aparentes, como as infiltrações, não são problemas da construção, diz o laudo. Apareceram por interferência dos moradores, que fizeram perfurações sem autorização da prefeitura para instalações de antenas de TV. É por esses buracos, que não foram vedados de maneira adequada, segundo o laudo, é que a água da chuva entra e causa infiltrações.
Os moradores, que pagaram muitas prestações relativas ao financiamento estão revoltados. "Eles garantiram que o material era de qualidade e eu acreditei", diz Elenice Pimentel.
Tecnologia ficou apenas no nome
A proposta de construir a Vila Tecnológica surgiu durante o governo de Tidei de Lima. O objetivo era testar várias tecnologias de baixo custo para a construção de um bairro destinado à população de baixa renda. No entanto, o material utilizado, principalmente o cimento e a argamassa, segundo o laudo da perícia, deveria ser de boa procedência e atender às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A Cohab ficou responsável pela licitação, que terminou com 13 vencedoras: Apoema Construtora, Blocaço Comércio Indústria Engenharia e Construção, CBM Construtora, Eucatex Produtos e Serviços, Hidrapar Engenharia Civil, Jakef Engenharia e Comércio, José Cesário Menezes de Barros, José Turecki, MLC Engenharia e Construções, Todeschini Construções e Terraplanagem, Treplan Engenharia e Construções, Zênite Engenharia de Construções e Zopone Engenharia. A autarquia ficou responsável também por emitir os contratos dos financiamentos.
À prefeitura coube aprovar os projetos, conceder alvarás, licenças e habite-se. Já a Caixa ficou incumbida de fazer os financiamentos, repassando a verba para a Cohab. Por isso, deveria fiscalizar as obras., assim como o Projeto de Tecnologia (Protec), do governo federal, responsável por acompanhar as construções.
O projeto inicial previa a construção de até 121 moradias, com a possibilidade de alguns prédios. No entanto, apenas 101 moradias, sendo 16 apartamentos, foram edificados.
Laudo aponta defeitos de conservação, mas Ministério Público contesta decisão
O parecer final do laudo feito pelos quatro engenheiros mostra que os defeitos encontrados em pelo menos 80% das construções vistoriadas é oriundo de má conservação. O Ministério Público contesta. O que percebe-se no laudo é que o material utilizado pelas empreiteiras também não foi o de melhor procedência e pelo menos o concreto e a argamassa deveriam atender às exigências da ABNT. Consta também no documento que não existe nos autos e nem foi apresentado ao signatário o projeto que aprovou a construção.
O laudo aponta inúmeros problemas: concretos encaixados em pilares com defeito nos encaixes, falhas nos rejuntes que abrem frestas entre o alicerce e as paredes e problemas em todos os imóveis de madeira. Contudo, o documento afirma que somente em um único imóvel desses vistoriados foram tomadas as medidas cabíveis.
Fissuras de dilatação, emendas de concretagem, frestas de infiltração que não afetam a estabilidade do imóvel, mas interferem na habitabilidade, problemas construtivos graves e apodrecimento da madeira, casas feitas sem fundação que estão cedendo e fazendo as placas de concreto movimentarem-se colocando em risco a residência. Essa é a triste realidade da Vila Tecnológica.
O parecer dos responsáveis pela elaboração do documento após a vistoria é a de que se as obras experimentais fossem realmente aprovadas, seriam normalizadas e, a partir daí, as técnicas utilizadas seriam de fato implementadas em outras moradias. No entanto, o MP contesta que apesar dos 11 diferentes materiais utilizados na alvenaria como placas de gesso, madeira, isopor e papelão, a obra não pode ser considerada experimental, tratando-se de habitação.
Outra justificativa da contestação no laudo é a de que os problemas com as moradias apareceram após a entrega dos imóveis e que nem todas as construções apresentaram vícios de construção, já que muitas sofreram modificações feitas pelos próprios moradores. Apenas 36 das residências possuem habite-se, mas muitas não têm Anotação de Responsabilidade Técnica.
Sentença em primeira instância
O juiz da 3ª Vara Federal, Marcelo Zandavali, prevê que a sentença em primeira instância desse processo deve ser dada até meados deste ano. Até o momento, a Cohab providencia a recuperação de algumas moradias por iniciativa própria, o que ficou decidido em uma audiência de conciliação. "Como foi a Cohab que emitiu os contratos e participou do financiamento junto à Caixa, ela se dispôs a, por enquanto, providenciar a recuperação de algumas casas", explicou o juiz.
Zandavali explica que é difícil prever o que acontecerá. "Ainda é cedo dizer. No final, pode ser que apenas uma parte seja responsabilizada ou mais, ou as quatro (Cohab, Prefeitura, União e CEF). Tudo depende do que for discutido e apurado. Isso implicará em conserto e indenização aos moradores se for julgado procedente".
