Lençóis Paulista ? Os 11 vereadores de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) vão escolher hoje os integrantes da Mesa Diretora do Legislativo para o biênio 2011/2012, na primeira sessão ordinária do atual exercício. A eleição que elegeu Ailton Rodrigues de Oliveira, o "Juruna" (PTB), no ano passado, foi anulada pela Justiça por irregularidades em uma emenda que mudou a data da eleição prevista na Lei Orgânica (LO) daquele município.
O impasse no Legislativo vem desde o ano passado, quando houve uma manobra articulada pelo presidente da Câmara, Ismael de Assis Cardoso, o "Formigão" (PSDB), com apoio de seis vereadores, para aprovar uma proposta inconstitucional e antecipar em seis meses a escolha dos membros da Mesa Diretora.
A escolha da Mesa foi em julho numa sessão rápida. O argumento para mudar a data foi de "evitar brigas" na disputa pelo controle da Casa. Os vereadores Carlos Aparecido Pacola (PV), Matheus Trecenti Capoani (PSDB), Claudemir Rocha Mio (PSDB) e Manoel dos Santos Silva (PSDB) se insurgiram contra a alteração da data ao ingressar com ação judicial em Lençóis Paulista.
Eles alegaram que a emenda contrariou a Lei Orgânica do Município (LOM), o Regimento Interno e as Constituições Federal e Estadual. De acordo com eles, a emenda não observou o processo de votação nominal dos membros da Câmara e a proposta não foi votada em dois turnos, com intervalo de 10 dias, além de não ter sido submetida à apreciação do plenário, com a necessária justificativa.
A Justiça anulou a eleição e a posse da Mesa Diretora, até então marcada para 1 de janeiro deste ano. Com isso, o mandato do presidente do biênio 2009/2010 foi prorrogado até a data de hoje, quando se dará a nova votação.
A ilegalidade reconhecida pela Justiça foi o fato de a votação da emenda ter sido aprovada em apenas um turno, medida considerada ilegal e inconstitucional, por ofender o trâmite Legislativo e sem justificativa da imposição do regime de urgência.
Diante da anulação, voltou a valer o Regimento Interno, mas se forem mantidas as mesmas chapas para a disputa de hoje à noite, o grupo ligado a "Formigão" teria o apoio de seis vereadores, contra cinco dos parlamentares que ajuizaram a ação na Justiça.
Para Manezinho, é estranho a busca de poder do atual presidente. Ele admitiu na última semana ao JC que vai montar chapa para disputar a eleição contra "Juruna", candidato apoiado pelo atual presidente da Casa e que chegou a se eleger no pleito de julho. "Busco a união do Legislativo com a minha candidatura, apesar de reconhecer que será uma eleição difícil", afirma Manezinho.
A reportagem não conseguiu localizar "Juruna", que se conseguir manter coeso seu grupo tem chance de se eleger. O candidato adversário vai depender de voto dissidente. A disputa na Casa é uma briga interna, porque os vereadores das duas chapas apoiam a administração de Bel Lorenzetti (PSDB).
A última chapa eleita estava composta de "Juruna" na presidência, "Formigão" vice-presidente, primeiro-secretário Adilson Acacio da Silva (PMDB) e segundo-secretário Nardelli da Silva (PV).
