Desarquivado projeto que criminaliza a homofobia

Brasília - O polêmico projeto que criminaliza a homofobia foi desarquivado no início da tarde de ontem e volta a tramitar no Senado Federal. A matéria prevê punições para uma série de preconceitos e discriminações, entre eles os que envolvem a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O projeto também quer punir quem "impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público" de casais do mesmo sexo, desde que essas manifestações sejam permitidas a heterossexuais. Um requerimento assinado por 27 senadores e capitaneado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) foi lido no plenário no início da sessão da tarde de ontem. Assim, o texto seguirá sua tramitação na Casa, passando por comissões, e depois voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para mais uma avaliação. O projeto havia sido arquivado em janeiro, com o fim da Legislatura passada, depois de quatro anos tramitando no Senado e apenas uma votação - na Comissão de Assuntos Sociais, onde foi aprovado. A matéria encontra forte resistência na bancada evangélica, que entende que o texto censura as falas dos pastores sobre relações homossexuais. Não há consenso a favor do projeto mesmo entre os senadores que assinaram o pedido de desarquivamento. Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que também assinou o requerimento, será preciso chegar a um consenso com a bancada evangélica para que a proposta possa prosperar, possivelmente fazendo ajustes no texto.