Ricardo Oliveira fala sobre denúncias

Ricardo Oliveira, titular da Secretaria das Administrações Regionais (Sear), negou ontem as acusações de crime eleitoral e improbidade administrativa protocoladas contra ele no Ministério Público e na Câmara Municipal e disse que está à disposição para esclarecimentos. O secretário afirmou que conversou com o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) ontem, antes de se pronunciar a respeito das acusações. "Não conheço em detalhes os ataques que estão sendo feitos. Porém, estou tranquilo, pois procurei sempre agir pela defesa do interesse público. Além disso, as decisões tomadas foram administrativas", ressalta.

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito na área cível para investigar possível prática de improbidade administrativa na Secretaria Municipal das Administrações Regionais (Sear) a partir da representação encaminhada pela subsede regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação das Associações e Entidades da Organização Social do Estado de São Paulo e Federação da União das Associações de Moradores de Bauru e Região, anteontem.

As denúncias encaminhadas citam que assessores contratados em comissão na Sear teriam sido obrigados a se filiar ao PTB, partido comandado por Oliveira, como condição para atuar na pasta. Também falam na cobrança de 5% dos vencimentos mensais para pagamento de cabos eleitorais e estrutura da campanha a deputado de Ricardo. A representação lista como testemunhas assessores como Gisele Moretti, Vera Pascoalino e Hélio Anselmo de Souza, entre outros. Também foram citados Benedito Domingos da Silva, Valdomiro Neves Fonseca, Rosemeire Maria Martins, Delfino Del Rei Júnior e Aparecido Dornellas. O secretário rebateu a declaração que o ex-comissionado na Sear Valdomiro Fonseca fez em Boletim de Ocorrência. Fonseca diz ter sido cabo eleitoral de Ricardo Oliveira nas eleições de 2006 e, quando foi cobrar os serviços em 2009, recebeu do secretário uma oferta de cargo na prefeitura. Mas a condição para esse cargo seria ele devolver parte dos vencimentos de seu cargo. De acordo com o que declarou no BO, Valdomiro Fonseca não teria aceitado tal proposta, porém, mesmo assim obteve a nomeação.

Oliveira afirma que em 2006 contratou Fonseca por dois meses a R$ 200,00 mensais e apresentou recibos assinados pelo ex-colaborador. Em 2009, o nomeou para cargo na Sear, mas após Fonseca ter sofrido acidente doméstico e, por isso, ter que ser afastado do trabalho na prefeitura, Ricardo afirma que consultou o Jurídico do município e, em seguida, exonerou Fonseca. Segundo o secretário, Fonseca estava recebendo pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não poderia receber em duplicidade pela prefeitura.

Já sobre Gisele Moretti, que atualmente trabalha como assessora do prefeito, Ricardo afirma que a convidou a assumir o departamento social da Sear. Ele conta que deixou a Sear para disputar um cargo de deputado federal nas últimas eleições e, ao retornar, solicitou ao departamento social documentos referentes às reuniões do orçamento participativo. Ele foi informado de que esses papéis tinham sido extraviados. "Diante disso, era meu dever solicitar a instauração de uma sindicância para apurar esse problema", conta. Na semana passada, Gisele afirmou que nada sabia a respeito dos originais do orçamento participativo.

O secretário afirma que surgiram cópias desses documentos, mas que ao solicitar que fossem entregues também esses documentos foram extraviados. Outro ponto levantado por Oliveira é a respeito de impressos do orçamento participativo encomendados a uma gráfica, no valor de R$ 3.170,00, que não foram pagos. Isso teria ocorrido na época em que não estava na secretaria. Ele também pediu a instauração de sindicância a respeito. Os outros dois ex-comissionados que trabalhavam na Sear até o início deste mês foram exonerados por razões administrativas, segundo Oliveira. Ele também negou ter pressionado servidores da Sear a se filiarem ao PTB e a participar de sua campanha. Oliveira também negou pedir contribuição de 5% dos vencimentos dos comissionados. "Repilo e desafio que provem", pontua. Ele afirma que pretende acionar os denunciantes na Justiça, após afirmar que por trás das denúncias estão interesses de grupos políticos.