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Olimpíadas-2016: Senado aprova a criação da Autoridade Pública Olímpica


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O plenário do Senado aprovou ontem, por 46 votos a favor e 13 contrários, a Medida Provisória de criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), autarquia que será responsável pelas ações do governo federal na organização dos Jogos Olímpicos de 2016, que serão no Rio de Janeiro. A matéria seguirá à sanção presidencial. A promessa do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de que o Planalto vetará a emenda que prorroga até 2016 as concessões de lojas nos aeroportos viabilizou a votação.

A nova autarquia deverá ser comandada pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, escolhido pela presidente Dilma Rousseff. O nome do presidente da APO será submetido, antes, a uma sabatina no Senado.

Mudanças introduzidas pela Câmara reduziram as atribuições da APO, que não será mais a responsável pelas obras dos Jogos Olímpicos. Elas serão conduzidas pela União, pelo Estado e pelo município do Rio de Janeiro. Excepcionalmente, se houver atraso no cronograma, a APO assumirá o planejamento e execução das obras. Para isso, no entanto, dependerá da autorização unânime do Conselho Público Olímpico, instância máxima da APO, formada pela presidente da República, pelo governador do Estado e pelo prefeito do Rio de Janeiro.

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