São Paulo - A 7.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, ontem, em decisão de mérito, o habeas corpus a Jonathan Lauton Domingues,19 anos, acusado de agredir um rapaz na avenida Paulista, em novembro do ano passado. A defesa do jovem - que está foragido - entrou com o pedido de liberdade requerendo decisão liminar (provisória), que já havia sido negada pela mesma Câmara em janeiro.
De acordo com o voto do relator do processo, desembargador Fernando Miranda, a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública. Miranda afirmou, em seu voto, que recebeu a informação que, ainda em liberdade provisória, Domingues foi procurado por várias vezes pela polícia e não foi encontrado.
A reportagem não encontrou o advogado de Domingues, Édio Dalla Torre, para comentar a decisão.
O estudante chegou a ser preso após as agressões, mas foi libertado no dia 15 de novembro após a Justiça conceder habeas corpus. O Tribunal de Justiça considerou, na ocasião, que ele não tinha antecedentes criminais e possuía endereço fixo, e por isso poderia responder ao processo em liberdade. A promotora Solange Azevedo Beretta da Silveira denunciou Domingues em dezembro por três lesões corporais, furto e tentativa de homicídio triplamente qualificada.
Quatro adolescentes -também suspeitos de participarem da agressão - chegaram a ser internados na Fundação Casa, mas três deles foram libertados no dia 23 de dezembro. O único que permanece internado é o rapaz de 16 anos que aparece em imagens de câmeras de segurança atacando homossexuais com lâmpadas fluorescentes.
