Após encerrado o período da "saidinha" de Páscoa em Bauru, 92 dos 2.883 detentos com direito ao benefício não retornaram às três unidades prisionais da cidade.
Segundo dados da 1ª Vara de Execuções Criminais de Bauru, da Penitenciária 1 (P1), de onde saíram 967 detentos, 33 não voltaram na data prevista; do Instituto Penal Agrícola (IPA), 838 reeducandos foram beneficiados, mas 33 também não retornaram. Já da Penitenciária 2 (P2), a entidade que liberou a maioria de presidiários, 26 não retornaram de um total de 1.078 beneficiados.
Os reclusos deixaram os presídios no último dia 8 e voltaram às suas respectivas unidades até as 17h da última segunda-feira. Quem não retornou até o prazo estabelecido é considerado foragido e perde o direito de terminar de cumprir a pena no regime semiaberto.
Dos quase 3 mil detentos liberados para a saída temporária de Páscoa dos três presídios de Bauru, somente 168 deles permaneceram durante os quatro dias de benefício na cidade, segundo informações do major da Polícia Militar (PM) Airton Martinez.
Parte dos outros reeducandos viajaram para cidades da região e até para São Paulo, Capital. Vale destacar que eles receberam o benefício de forma antecipada ao feriado para não coincidir com a saída dos reclusos de unidades da região (leia mais abaixo).
Tornozeleiras
O major Airton Martinez frisou que, durante os dias de saidinha em Bauru, não houve irregularidades quanto ao uso de tornozeleiras.
"A maioria que usou não apresentou problema. Tivemos apenas um caso de um beneficiado que foi encontrado com o equipamento desligado, e a suspeita é de que a bateria tenha descarregado", salientou.
Sobre este caso, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo informou que a localização do reeducando Lennon Dantas Floriano, 19 anos, pela Polícia Militar ocorreu graças aos sinais emitidos pela tornozeleira eletrônica que ele usava. Detento do IPA, Floriano foi flagrado fora de casa de madrugada, contrariando o que exige a lei.
No boletim de ocorrência registrado no Plantão Policial, a informação era de que a bateria do equipamento de monitoramento estava aparentemente descarregada.
Mas, segundo a SAP, o dispositivo acusou que o sentenciado transitou fora do horário permitido durante todo o final de semana. A Polícia Militar teria sido informada pelo Núcleo de Inteligência da Coordenadoria Noroeste, até que o localizou e o deteve.
Benefício
A saída temporária para detentos do regime semiaberto é assegurada pela Lei de Execuções Criminais, que determina que o benefício seja concedido em cinco datas por ano: na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças ou Finados, no Natal e Ano Novo.
A medida tem como objetivo ajudar o preso no processo de reinserção à sociedade. Porém, apenas têm direito ao benefício os presos que possuem bom comportamento, não cometeram infrações durante a última saidinha, cumpriram ao menos um sexto da pena e solicitaram o benefício com antecedência.
Região vai liberar mais de 400 detentos
Da região de Bauru, 423 reclusos serão liberados durante o feriado de Páscoa. Eles deixarão no próximo dia 20 as penitenciárias 1 e 2 de Balbinos e Pirajuí. O retorno está previsto para o próximo dia 25, logo após o feriado.
Segundo informações da 1ª Vara de Execuções Criminais, dos 423 condenados que cumprem pena nessas quatro cadeias regionais, aproximadamente 32 vão ficar em Bauru na casa de seus familiares durante os dias de saída temporária.
Estes, segundo o major da Polícia Militar (PM) Airton Martinez, devem utilizar a tornozeleira eletrônica de monitoramento.
"A prioridade é que os detentos que ficarão em Bauru usem os equipamentos, cuja quantidade é limitada. O monitoramento é feito pela empresa responsável, que constatando qualquer irregularidade, comunica a unidade prisional de onde o preso procede. Em seguida, a PM é acionada", explica.
Ainda de acordo com Martinez, o reforço do patrulhamento policial em Bauru incluirá visitas nas residências dos detentos. "As viaturas da polícia vão patrulhar as casas de todos os reclusos entre a meia-noite e 5h, durante todos os dias de ?saidinha?", indica o major.
Segundo ele, os reclusos beneficiados com as saídas temporárias devem permanecer recolhidos em suas residências entre 22h e 6h e não podem frequentar bares, nem se envolver em brigas ou outros delitos, sob risco de serem presos ou perder o benefício da saída.
