Piratininga ? Paciência. Esta deverá ser a palavra-chave para os moradores de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) que já aguardam há quase um ano a construção de 147 casas populares no Núcleo Habitacional Piratininga D. O início das obras, previsto para o segundo semestre do ano passado, foi adiado para o início deste ano. Contudo, irregularidades no projeto da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) resultaram em novo atraso. O órgão acredita que, até julho, as obras possam finalmente ser iniciadas.
No final de agosto de 2010, o Jornal da Cidade publicou reportagem sobre o déficit habitacional na cidade, agravado pelo atraso na entrega das moradias populares. Na ocasião, Vivian Garcia, engenheira da CDHU, informou que a obra seria licitada em setembro e que as casas começariam a ser concluídas no início deste ano, com previsão de entrega até dezembro. O atraso em relação ao prazo inicial, segundo ela, teria ocorrido na fase de execução do projeto da obra.
Contudo, quase quatro meses após a nova previsão, a situação da área onde será construído o Núcleo Piratininga D, ao lado no Núcleo Olímpio Fernandes, permanece a mesma, o que vem gerando reclamações por parte de quem sonha com uma casa própria. Desta vez, porém, conforme apurado pela reportagem ? e confirmado pela CDHU e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) ? a demora deve-se a algumas incorreções no projeto da obra.
Por meio da assessoria de imprensa, o órgão ambiental explicou que a CDHU terá que corrigir pontos do projeto para obter a licença ambiental necessária para o início das obras. "Segundo os técnicos que avaliaram o empreendimento, o projeto apresentado pela CDHU apresentou demarcações em desacordo com o que estabelece a legislação vigente para nascente e corpo d?agua, sendo identificadas áreas da rua 2 inseridas em Área de Preservação Permanente (APP)", diz.
Além disso, segundo a Cesteb, o Laudo de Caracterização da Vegetação e a Planta Urbanística Ambiental apresentados pela CDHU não representaram a real situação da área, ou seja, estão em desacordo com o que há realmente no terreno. Em razão disso, o projeto terá de ser readequado e reapresentado para nova análise. "O empreendimento foi cientificado das irregularidades constatadas no projeto apresentado", afirma.
Em nota da assessoria de imprensa, a CDHU confirma o problema e informa que o projeto do empreendimento, que está em fase de aprovação pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), composto por diversas entidades, que tem a função de centralizar e agilizar procedimentos de aprovação de novas construções já previa a existência da APP em parte do terreno, que será preservada sem edificações.
"No processo de análise pelo Graprohab, a Cetesb solicitou esclarecimentos sobre os limites previstos para a APP. Em atendimento, a CDHU realizou uma vistoria no local e, em 2 de maio, irá protocolar no Graprohab o relatório com o resultado para avaliação e aprovação do projeto", diz. "A Companhia trabalha com a previsão de começar a construção das unidades em julho próximo, com prazo de conclusão de 12 meses".
O prefeito de Piratininga, Odail Falqueiro (PTB), lamentou o novo atraso e disse que, apesar de ter governado a cidade anteriormente, nunca havia enfrentado problema semelhante. "Estamos na maior luta, cuidando da situação deste núcleo junto aos órgãos públicos e, depois de quase dois anos, quando finalmente foi realizada a licitação e conhecemos a empresa que irá construir o núcleo, nos deparamos com essa confusa situação", declara.
"Fui prefeito nessa cidade em outros anos e já passei por toda essa burocracia em outras oportunidades para a construção de outros núcleos, mas nunca aconteceu o que está acontecendo agora". Ele ressalta que, se for preciso, conversará com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pessoalmente para expor o problema. "Nossa cidade enfrenta um sério problema de falta de casas para alugar", relata. "Temos muitas famílias necessitando de casas, necessitando sair do aluguel, que está cada vez mais caro aqui por conta dessa falta de residências".
