Política

Bauruense rejeita aumentar Legislativo

João Jabbour
| Tempo de leitura: 3 min

Pesquisa encomendada pelo Jornal da Cidade à Pointer Comunicação e Pesquisa revela quase uma unanimidade: os bauruenses são contrários a aumentar o número de vereadores dos atuais 16 para até 23, conforme permite a legislação aprovada em 2009 pela Câmara Federal. Desde o final de 2010 o JC vem informando que este seria um dos desafios dos atuais vereadores. Matéria e Entrelinhas feitas na posse do atual presidente do Legislativo, Roberval Sakai (PP), alertavam para esta discussão, que deveria ser feita em algum momento deste ano. A pesquisa JC/Pointer, planejada há várias semanas, mostrou que 95% dos bauruenses rejeitam o aumento do número de cadeiras por vários motivos. Apenas 5% não vêem problemas nisso.

Entre os argumentos elencados pela população contrária ao inchaço, os que mais se sobressaíram foram: "É um gasto desnecessário" (31%), "Só interessa aos políticos" (25%) e "Não melhora a representatividade do povo" (24%), "A Câmara não faz nada" (16%), "Outros" (4%). Entre os 5% que apoiam o aumento dos vereadores, o principal argumento é o de que melhorariao trabalho da Câmara e a representatividade dos bairros no Poder Legislativo.

A Câmara Federal alterou em 2009 a legislação sobre o número de parlamentares de cada cidade em relação proporcional à população. Pelas novas regras, Bauru poderia ter até 23 cadeiras na Câmara Municipal. Mas não é obrigatório. Se a cidade passar a ter 23 vereadores a partir da nova legislatura, a se iniciar em 2013, o gasto anual do Legislativo aumentaria, em média, cerca de R$ 1,2 milhão, contado-se os dois assessores a que cada vereador tem direito.

17 vereadores

Há uma corrente na Câmara Municipal que defende a elevação do número de vereadores para 17, para não dar empate e o presidente, assim, não ter direito a dois votos (para desempatar), como ocorre atualmente. Com 17, o presidente votaria apenas uma vez, para desempatar. Ou mesmo que votasse em todas os projetos, não haveria empate nem voto extra de sua parte. Este grupo é contrário a inchar o Legislativo por entender que simplesmente aumentar o número de parlamentares não significa melhorar a representatividade da população na Casa de Leis, uma vez que o sistema eleitoral brasileiro sofre de sérias distorções. Aumentar, portanto, seria apenas inflar os defeitos (leia matéria que abre a página ao lado). As mudanças para se obter a melhor representação, na opinião desta ala, passam pela reforma política, atualmente em discussão, timidamente, no Congresso Nacional.


Batra contra

Para o presidente da ONG Bauru Transparente (Batra), Marco Vanzella, "se tudo fosse o ideal na política, até haveria sentido em aumentar o número de vereadores. Mas ocorre que esta Câmara representa apenas 24% da população. Atualmente, aumentar o tamanho do Legislativo significa apenas crescer a despesa, sem ganho de representatividade e para o povo e isso é ruim", diz.

Segundo ele, além das deformações do sistema, a população participa muito pouco das ações dos parlamentares e da fiscalização sobre seus atos, outro problema apontado pelo presidente da Batra e que também se configuraria num impeditivo para um projeto de aumento no total de cadeiras na Câmara Municipal.

Os partidos pequenos tem uma tendência de apoiar o aumento do número de vereadores por entenderem que suas chances de eleger ao menos um representante aumentam na medida em que a quantidade de votos (proporcionalidade eleitorado x vagas) para garantir uma cadeira fica menor com mais vagas no Poder Legislativo. É uma aposta na distorção do sistema em nome da sobrevivência.


A pesquisa

A pesquisa ouviu 395 pessoas de várias faixas etárias e sexo de diferentes regiões, nas últimas quinta e sexta-feira. Do total de entrevistados, 375 pessoas (95%) são contra o aumento de vereadores e 20 pessoas (5%) são a favor, totalizando, portanto, um percentual de 95% de rejeição e 5% de aprovação ao aumento das cadeiras legislativas.

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