Conselheiros da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) que ainda não foram ouvidos pela Polícia Federal prestarão depoimento em aproximadamente 15 dias. O conteúdo das informações a serem prestadas serão incluídas na investigação que apura o destino do empréstimo de R$ 16 milhões tomado pela entidade junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
Os convocados eram conselheiros na gestão de Joseph Saab, que presidiu a AHB e obteve o financiamento também alvo da Operação Odontoma, investigação dividida em quatro frentes de inquérito. Justamente por conta do destino dos recursos obtidos junto ao banco, Saab foi indiciado por peculato, no inquérito relatado há cerca de um mês pelo delegado da PF Murilo Gimenes.
Mas ao ser avaliado pelo Ministério Público Federal (MPF), o procurador Fabrício Carrer o devolveu solicitando à PF a realização de uma acareação entre conselheiros que apresentaram depoimentos com pontos divergentes. Antes disso, no entanto, os conselheiros ainda não ouvidos prestarão depoimento. Não o fizeram antes porque, quando convocados, alegaram impedimentos e não compareceram.
Para Gimenes, mesmo com as informações que ainda serão prestadas, a condução do inquérito não será alterada, muito menos o indiciamento de Saab. Para o delegado, já existem provas suficientes para indiciá-lo. Conforme o JC divulgou, Carrer solicitou que fosse realizada a acareação de cinco pessoas. Para não prejudicar a produção da prova, o procurador não divulgou o nome dessas testemunhas.
Acusação
Saab foi indiciado pelo crime de peculato sob a acusação de ter utilizado parte do empréstimo de R$ 16 milhões para pagar uma condenação administrativa imposta a ele pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Esse pagamento foi feito em 31 de janeiro de 2008, quando foram transferidos R$ 4.146.127,76 para livrar o ex-presidente do bloqueio de bens pessoais.
Na avaliação do delegado Murilo Gimenes, o indiciamento por peculato é justamente pelo fato de o então presidente ter utilizado parte do empréstimo para saldar uma dívida que estava em nome de sua pessoa física.
Segundo apurado pelo Jornal da Cidade na época, o pagamento foi feito com o dinheiro do empréstimo. Saab foi condenado a ressarcir o que foi gasto com compras irregulares realizadas em 1993 no caso Cardiosul. No episódio, foi detectado superfaturamento na aquisição de equipamentos.
Quanto ao uso de parte do empréstimo para quitar a multa contra ele, Saab apontou a existência de ata, de 2003, com a autorização do então conselho da AHB para realizar o pagamento. Mas na ocasião, para aprovar a proposta, o conselho impôs duas condicionantes (ele teria que esgotar todas as negociações e apresentar um plano de pagamento), que não foram cumpridas. Para piorar, a operação só foi feita, em 2008, quando outro conselho esta atuando.
De qualquer forma, para o MPF, o ato do pagamento teria tido a participação de outras pessoas que teriam concordado com a medida. Por isso, o procurador que saber até que ponto vai a participação dessas pessoas.
Relembre o caso
No dia 29 de outubro de 2009, 60 policiais federais desencadearam a Operação Odontoma ? ação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e PF - para apurar a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), origem de honorários pagos aos cirurgiões dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na AHB - entidade que administra o Hospital de Base e a Maternidade Santa Isabel.
Na ocasião, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária.
Bucomaxilo
Já em relação ao inquérito que apura fraudes no atendimento bucomaxilo da AHB, o Delegado Pedro Novaes aguarda apenas a conclusão de uma inspeção ordinária promovida pela Justiça Federal para reaver o processo, onde já está anexada a perícia dos computadores realizada pela PF em Marília. Como o processo voltou à Justiça, ele ainda não teve tempo de analisá-la. Novaes também aguarda informações complementares solicitadas ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
Trata-se, justamente, do inquérito apontado como principal, que apura se houve novamente a prática de peculato - mesmo crime pelo qual Joseph Georges Saab foi indiciado -, falsidade ideológica, prevaricação e formação de quadrilha.
Trabalhava no setor bucomaxilo o dentista Marcelo Saab, filho do ex-presidente da associação que, conforme já citado, é suspeito de receber salários cujos valores estavam muito além dos colegas da mesma área.
