A votação do novo Código Florestal, prevista para amanhã, "talvez" seja adiada novamente por causa das negociações em busca de um consenso, disse à Reuters o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Depois de passar a segunda-feira em reuniões em busca de um acordo que atenda "a base aliada, os ambientalistas e a formulação do governo", Vaccarezza afirmou que ainda reunirá todos os líderes aliados, o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e alguns ministros na terça-feira.
Segundo ele, há clima para o consenso e o adiamento da votação na semana passada demonstra isso. Na quarta-feira passada, após várias reuniões, o governo pediu mais tempo para negociar e remarcou para terça a votação.
"Quem estiver apostando na divergência vai sair perdendo", afirmou o líder do governo.
Apesar de demonstrar otimismo, Vaccarezza contou que ainda não há novas propostas para promover mudanças no texto do relator, que não agrada o governo em pelo menos dois pontos. "Não quero ficar especulando. É difícil chegar a um texto (que agrade a todos)", salientou.
O governo e o relator do projeto de reforma divergem quanto à isenção a pequenas propriedades (de até quatro módulos fiscais) de recompor a Reserva Legal, uma parcela de mata nativa que deve ser mantida na propriedade. O governo defende que apenas agricultores familiares possam ser dispensados do reflorestamento.
O segundo motivo de atrito está no tratamento que será dado aos produtores que já ocupam Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rios, topos de morros e encostas.
Rebelo considera que deve haver uma exceção para culturas que tradicionalmente usam essas terras e para comunidades ribeirinhas. Já o Executivo sugeriu que as regras atualmente vigentes para APPs sejam mantidas e os casos especiais sejam regulamentados por decreto presidencial.
