Botucatu - O Ciesp realiza em Botucatu (100 quilômetros de Bauru) na próxima terça-feira, o segundo seminário da série "Resíduos Sólidos: As responsabilidades de cada setor ? fóruns regionais" que debatem a nova legislação de resíduos sólidos. A proposta é reunir indústria, poder público e sociedade para debater as novas responsabilidades ambientais impostas pelas leis federal e estadual, aprovadas no final de 2010.
O evento será conduzido pelo diretor de Meio Ambiente do Ciesp e diretor titular adjunto de Meio Ambiente da Fiesp, Eduardo San Martin, que falará sobre a Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos; responsabilidades dos fabricantes, fornecedores de embalagens, distribuidores, consumidores e prefeituras municipais; acordos setoriais e programas de logísticas reversa. "A grande novidade é que as leis criam responsabilidades para todos os setores envolvidos no consumo dos produtos. Até então havia uma pressão sobre quem produzia, mas a lei de resíduos sólidos agora envolve todos os elos da cadeia, e também o consumidor", observa San Martin.
Ainda durante a apresentação, vão ser discutidos o plano de gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Licenciamento Ambiental; prazos; sistemas declaratórios e as exigências do licenciamento e as interfaces com os planos nacional, estadual e municipais.
"A participação da sociedade, em especial da indústria da região, é fundamental para as discussões e busca compartilhada no descarte adequado dos resíduos", observa Moacir Fernandes Filho, diretor titular do Ciesp Botucatu.
Em maio deste ano começaram a ser instalados grupos de trabalho no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) para iniciar a discussão sobre os acordos setoriais, que formatarão propostas para implantação da logística reversa de embalagens e de bens não-servíveis. "Mas esses acordos só serão viáveis se as prefeituras entrarem com a coleta seletiva. Caso contrário, teremos um impasse", alerta San Martin.
A portaria nº 113 do Ministério de Meio Ambiente, publicada em 11 de abril, prevê um prazo máximo de seis meses para conclusão dos trabalhos dos grupos temáticos, podendo ser prorrogado por igual período. Pela nova lei, os acordos setoriais deverão ser incorporados nos planos de gerenciamento de resíduos das empresas, para que elas possam ter o direito à renovação de licenças ambientais de operação.
