De acordo com a lei criada, e publicada hoje no "Diário Oficial da União", o governo brasileiro terá prazo de até um ano para doar alimentos a todos os países integrantes da comunidade de países de língua portuguesa e mais outros 15.
A ajuda poderá ser prestada em caso de necessidade de assistência humanitária através do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA). Foram listados como possíveis beneficiários: Bolívia, El Salvador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Zimbábue, Cuba, Autoridade Nacional Palestina, Sudão, Etiópia, República Centro-Africana, Congo, Somália, Nigéria e Coreia do Norte.
Poderão ser doados alimentos, como: arroz (até 500 mil toneladas), feijão (até cem mil toneladas), milho (até cem mil toneladas), leite em pó (até dez mil toneladas) e sementes de hortaliças (até uma tonelada).
