Brasília - O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, determinou ontem à estatal Valec e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a suspensão de licitações após denúncias envolvendo a pasta. Nascimento dará explicações ao Senado na próxima semana.
Segundo nota do ministério, haverá suspensão cautelar, por 30 dias, "de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como os aditivos com impactos financeiros".
As exceções, de acordo com ministério, são os projetos previamente autorizados pela secretaria-executiva da pasta que sejam "de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União".
As denúncias sobre um suposto esquema de propinas envolvendo servidores do Ministério dos Transportes e membros do PR, partido que o ministro preside, levaram a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado a aprovar na terça-feira um requerimento que convida Nascimento a prestar explicações.
Em comunicado distribuído no início da noite, o Ministério dos Transportes informou que Nascimento aceitou o convite e vai ao Senado na próxima terça-feira.
O requerimento, apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT), convida o ministro e dois assessores da pasta, além de dois diretores de órgãos ligados ao ministério, para dar esclarecimentos sobre as denúncias publicadas pela revista "Veja" no fim de semana.
A reportagem apontou que dois assessores diretos do ministro, Mauro Barbosa da Silva e Luís Tito Bonvini, o diretor-geral do Dnit, Luís Antônio Pagot, e o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, participavam de um esquema de propinas em obras federais do ministério.
Denúncia não coloca em risco obras da Copa, diz ministro
Brasília - Em campanha no Senado pela aprovação da medida provisória que flexibiliza as regras para licitações da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o ministro Orlando Silva (Esportes) disse ontem que as denúncias de superfaturamento em licitações no Ministério dos Transportes não colocam em risco as obras de infraestrutura dos eventos esportivos.
Ao sair em defesa do ministro Alfredo Nascimento (Transportes), Silva afirmou que "agenda do País não pode ser paralisada por qualquer denúncia". "A presidente Dilma já tomou todas as medidas, o ministro já tomou suas medidas. O governo segue seu rumo, vai continuar trabalhando e o ministro Nascimento deve trabalhar ainda mais não só para esclarecer as dúvidas que surjam, mas sobretudo pAra cumprir a agenda do País", afirmou.
Silva se reuniu ontem com as bancadas do PTB e PMDB no Senado para negociar a aprovação da MP - que está na pauta do plenário hoje. O ministro diz ter o apoio da maioria dos senadores para aprovar "sem dificuldades" o texto sem mudanças à versão que passou pela Câmara.
"A maioria dos senadores se manifestou favoravelmente às mudanças que a Câmara fez, reconhecendo que a Câmara incorporou algumas das preocupações que os senadores tiveram quando da edição da medida. A esperança que eu tenho é que o Senado possa votar o relatório do senador Inácio Arruda que sustenta o texto aprovado pela Câmara."
