Deu entrada na Câmara Municipal de Bauru, anteontem, projeto de lei do vereador Fernando Mantovani (PSDB) com o objetivo de proibir a comercialização de chupetas e mamadeiras que tenham em sua composição a substância Bisfenol-A, vetada em diversos países por ser cancerígena e causar outros problemas à saúde. Segundo a proposta do tucano, os estabelecimentos comerciais teriam 120 dias para se adequar à norma. No entanto, a matéria não prevê penalidades e nem mesmo fiscalização para garantir a extinção dos produtos com a substância das prateleiras de farmácias e mercados de Bauru.
O autor do projeto explica que conta com a conscientização popular e dos comerciantes para que a lei seja colocada em prática no município. "Alguns estabelecimentos mais modernos já destacam os produtos livres de Bisfenol. Quando todos estiverem conscientizados, ninguém vai querer comprar alguma coisa que faça mal para a saúde do filho", acredita Mantovani.
O vereador afirma que sua proposta foi inspirada na lei sobre essa questão já vigente na cidade de Piracicaba (SP). "Ela não prevê punições. Mas é claro que o nosso projeto poderá receber emendas para ficar melhor ou acrescentar questões como essa", diz o tucano. Mantovani afirma ainda que a Vigilância Sanitária seria o órgão mais preparado para fiscalizar a lei caso ela seja aprovado.
No entanto, o parlamentar reconhece que pode haver dificuldade na aceitação da proposta por não se tratar de um assunto recorrente nas discussões da Câmara. Na sessão de anteontem, por exemplo, o projeto deu margem a comentários jocosos por parte de alguns vereadores. "Talvez a maioria não esteja tão sensibilizada pelo tema porque não possui filhos pequenos", argumenta Mantovani.
O tucano garante, porém, que conta com uma estratégia para conseguir votos favoráveis ao seu projeto tanto nas comissões internas quanto no plenário do Legislativo. "A cada semana, vou levar uma informação nova a respeito dos inúmeros prejuízos causados à saúde por essa substância a fim de mostrar para cada um dos colegas a importância da aprovação dessa lei", explica.
A proposta de Mantovani deu entrada na Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal. O presidente Marcelo Borges (PSDB) nomeou José Roberto Segalla (DEM) como relator, mas o vereador pediu prazo para apresentar seu parecer sobre a matéria.
Proposta nasce em casa
Fernando Mantovani é pai de uma menina de 1 ano de idade. Ele conta que sua esposa foi quem chamou a atenção sobre os perigos do Bisfenol-A para a saúde das crianças que utilizam mamadeiras e chupetas que contêm a substância, utilizada para garantir maior rigidez nesses produtos.
O tema já foi muito abordado em diversos veículos de comunicação de abrangência nacional. Segundo o vereador, o problema acontece quando os pais aquecem as mamadeiras no microondas, estimulando a liberação do Bisfenol.
Estudos apontam que a substância tem relação com o câncer de mama e de próstata, além de disfunções sexuais, diabetes, hiperatividade e problemas cardíacos. Em razão disso, o Bisfenol já foi proibido no Canadá, Costa Rica, Dinamarca, União Europeia, China e alguns lugares dos Estados Unidos.
No Brasil, o médico Anthony Wong é um dos profissionais que lidera os estudos a respeito dos problemas que o Bisfenol pode causar. Mantovani conta que se baseou nesses estudos para propor o projeto de Lei.
Além disso, o vereador afirma que a proposta tem apoio do da Sociedade Brasileira de Endocrinologia.
