Borebi - Cerca de 400 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltaram a invadir ontem a Fazenda Santo Henrique, da empresa Cutrale, localizada em Borebi (45 quilômetros de Bauru). A ocupação, que faz parte da jornada nacional de lutas do movimento, reivindica arrecadação da área de 2,6 mil hectares para assentamento. Ainda ontem, advogados da empresa pretendiam ingressar na Justiça com pedido de reintegração de posse.
O grupo, dividido em cinco ônibus, um caminhão e 20 automóveis, chegou à propriedade por volta das 5h30. Vigias e funcionários da portaria não conseguiram impedir que os sem-terra forçassem a abertura do portão para a passagem dos veículos. Trabalhadores que atuam na coleta de laranja foram impedidos pelos sem-terra de entrar na fazenda. A invasão, que ocorreu de forma pacífica, foi registrada na Delegacia de Polícia da cidade.
A fazenda é a mesma ocupada pelo MST em setembro de 2009. Na época, imagens gravadas pelo Helicóptero Águia da Polícia Militar (PM) flagraram os sem-terra destruindo 12 mil pés de laranja com o uso de tratores. Para a nova invasão, ocorrida ontem, o movimento reforçou o contingente de acampados da região com integrantes recrutados no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado.
Bandeiras do MST foram hasteadas no pátio, transformado em acampamento. Desta vez, os militantes não ocuparam as casas dos funcionários internos, que trabalharam normalmente. Viaturas da PM passaram o dia no local, do lado de fora, aguardando possível decisão da Justiça. O MST alega que as terras são públicas. Processo movido pela União visando à retomada da gleba tramita desde 2006 na Justiça Federal de Ourinhos.
Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, a Cutrale lamentou a nova ocupação alegando que "a empresa já demonstrou a legalidade na aquisição dessa propriedade agrícola, que gera centenas de empregos diretos, apresenta alta produtividade, o que resulta em benefício para toda a região".
A Cutrale também informou que está tomando as devidas providências para que a posse da propriedade seja reintegrada, dentro dos princípios legais. "Esperamos, finalmente, que seja mantida a ordem, respeitando a integridade física dos colaboradores da Cutrale, bem como o patrimônio da empresa e de seus empregados, até a efetiva reintegração de posse, para que a companhia possa continuar suas atividades, gerando renda e divisas para o País", afirma.
Invasão anterior
Em 2009, as imagens de integrantes do MST derrubando o laranjal causaram a revolta de políticos e ruralistas, levando à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso. Além do pomar, os invasores depredaram máquinas, tratores, defensivos agrícolas e casas da fazenda. Na época, o prejuízo foi estimado pela empresa em mais de R$ 1,2 milhão.
Inquérito instaurado pela Polícia Civil solicitou à Justiça o indiciamento de 52 militantes, parte deles reconhecida por meio de imagens registradas pela PM. Em 26 de janeiro de 2010, a Justiça concedeu mandados de prisão contra vinte pessoas. Sete foram presas, incluindo o ex-prefeito de Iaras, Edilson Granjeiro Xavier (PT), a vereadora Rosimeire Pan D?Arco de Almeida Serpa (PT) e seu marido Miguel da Luz Serpa, coordenador regional do MST.
Os demais detidos foram Máximo Alvino de Oliveiras, "Seu Máximo", 60 anos; Paulo Rogério Beraldo, 22 anos; Anselmo Alves Villas Boas, "Gaúcho", 45 anos; e Carlos Alberto da Luz Serpa, 26 anos. Treze sem-terra não foram localizados. No dia 10 de fevereiro, todos foram soltos por força de habeas corpus concedido pelo TJ.
Um mês depois, após representação feita pelo promotor de Justiça Henrique Ribeiro Varonez, a juíza da 1ª Vara Criminal de Lençóis Paulista, Ana Lúcia Graça Lima Aiello, aceitou denúncia contra os réus por formação de quadrilha, furto e dano qualificado. Contudo, o TJ revogou a prisão preventiva de um dos envolvidos, anulando também o processo desde o seu início.
Segundo o TJ, a denúncia contra os sem-terra oferecida pelo Ministério Público (MP) à Justiça de Lençóis Paulista, no início do ano passado, não teria individualizado a prática criminosa, ou seja, relatado qual o tipo de crime cometido pelos acusados individualmente. Com isso, o indiciamento dos réus foi cancelado.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado tenta reverter a decisão.
